Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 67 647415.4/7 APELAÇÃO COM REVISÃO - ATIBAIA 3.VARA CÍVEL 3.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - 003621/2007 - 1 VOLUME - R$ 35.000,00 - APELANTE: MANOEL CAMARGO DOS SANTOS (E OUTRA) (AJ FLS 22/25) E OUTRO - APELADO: ORLANDO PACHECO -ADVS: DOMINGOS GERAGE (98209)(PROC FLS 07/10) E DANIEL ANDRADE (123559)(PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1693 Assim decido, verificando que a impetrante está grávida (fls.17) e anotado que o contrato de trabalho por prazo determinado não expressa o termo final do período contratual (fls.12). Indique a autora o nome da autoridade impetrada, exercente do cargo apontado na inicia. Feito isso, notifique-se a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 922 Processo 0008066-65.2012.8.26.0319 (319.01.2012.008066) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amauri Paccola - Emerson Daniel Garcia - Juntada do resultado da penhora on line negativa, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 8330 mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade incidir sobre os encargos inerentes ao período de inadimplência contratual. O entendimento foi reiterado, tendo o STJ decidido que a mora do devedor “é descaracterizada tão somente quando o abuso decorrer da cobrança dos chamados encargos do ‘período da normalidad

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 era abordado e reforçado em reuniões de segurança, e sua 1650 judiciaisparaasaúde”. ocorrência, a despeito de supostamente irregular, não era fiscalizada pela Reclamada. Ora, a testemunha da Reclamada, AConvençãonº.161daOIT,também supervisor de operação, não soube informar se o Reclamante ou ratificadapeloBrasil,emseuart.5º,prevê: outros operadores fazi

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1644 omitiu na fiscalização quanto ao risco de um procedimento que, a trabalhodevemassegurarasfunções,dentreasseguintes,queseja despeito de irregular, ocorria com regularidade na Reclamada e m expunha os funcionários a risco de acidente, o que efetivamente adequadaseajustadasaosriscosdaempresacomrelaçãoàsaúde ocorreu com o Reclamante. A hipótese é de omissão

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Origem Decisão : 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110166974 - Monitória : Recurso conhecido e desprovido. Unânime. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2014 01 1 091285-5 ALFEU MACHADO ANDREIA MESQUITA CHIOVATO LEONARDO FARIAS DAS

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 mês, antes das atualizações dos referidos créditos trabalhistas. 13283 calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$15.000,00. Após o trânsito em julgado e respectiva liquidação do crédito previdenciário, deverão solidariamente as reclamadas fazer o Intimem-seaspartes. recolhimento das contribuições previdenciárias até o dia doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 959 comercialização. Assim, antes de apreciar o pedido formulado pelo exequente, determino nova tentativa de penhora junto ao BACENJUD e RENAJUD (fls. 11). Int. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) Processo 0008810-60.2012.8.26.0319 (031.92.0120.008810) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 780 informação de satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Ficam as partes alertadas de que, após 90 dias do trânsito em julgado, os autos serão destr