401 resultados encontrados para e. f. m. m.. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/34. Posto isto, julgo resolvido o processo, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Em 17/08/2011.. Nº 1551-4/11 - Reconhecimento e Dissoluc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 136 GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: Após dispensada a leitura do relatório, e diante da ponderação feita pelo eminente Relator, o advogado da parte apelada, Dr. Aléxis Mendes Bezerra (OAB/CE: 19.935), se absteve da sustentação requerida. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para darlhe parcial p
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1488 Processo 0001577-31.2020.8.26.0319 (processo principal 1002965-88.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Fixação - R.L.S.C. - V.C. - Ao autor deverá distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório (Resolução nº 551/2011); instruir a carta precatória e, comprovar nos autos Decorrido o prazo e
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1252 interesse da remessa dos autos para o foro de Campo Limpo Paulista. Int. - ADV: YAN DE SALES FREITAS (OAB 446607/SP) Processo 1013146-13.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Levy da Silva Lucietto - Walter da Silva Lucietto Pág. 181: O inventariante exerce um encargo pessoal e, pela naturez
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2926 Araujo Mendes - - A.C.A.M. - - Nova Alvorada Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Espólio de Ermantino Ferreira Mendes - Vistos, A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os ca
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1540 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA WILMA DOMINGUES KRZYZANOVSKI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2017 Processo 1000301-88.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B. - R.A.B. - Vistas dos autos ao Curador Especi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2135 Autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALESSANDRO FIGUEROBA MORENO (OAB 303316/SP) Processo 0025978-36.2011.8.26.0602 Embargos de Terceiro Fernanda Bruder Rodrigues ME Silmara Malaquias de Oliveira e Walmir Ferraz de Oliveira . Trata-se de execução de honorários advocatícios. Portanto o pedido devera ser o
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1616 Processo 0005771-93.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - T. H. de C. S. - C. A. B. Retirar e encaminhar , em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (CARTA PRECATÓRIA) - ADV: ERNANDO TULLIO COLACIOPPO (OAB 49209/SP) Processo 0007380-97.2002.8.26.0004 (004.02.007380-5) - Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2514 SP) Processo 0012707-41.2013.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. da S. B. - A. R. B. - Vistos. Considerando o estudo social realizado a fls. 30/32, que foi categórico em afirmar que os menores estão de fato sob a guarda da requerente, bem como o parecer Ministerial favorável a concessão d
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 765 administrativo para fins de apuração do valor dos bens e recolhimento do imposto “causa mortis” ou reconhecimento da isenção, comprovando-se nos autos o protocolo do pedido perante o posto fiscal. Aguarde-se pelo cumprimento desse despacho por 60 (sessenta) dias. No silêncio, será extinto nos termos do art. 267