Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1810 dispositivo legal. Ciência. - ADV: BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/SP) Processo 005.10.010261-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alan Soares Machado - Adnilra Soares - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 37/39, dos bens deixados por falecimento de ADNILRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1104 VISTOS. AGPS propôs a presente ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos face a NFM, afirmando, em apertada síntese, que é filha do réu, advinda do relacionamento entre ele e sua genitora, que se iniciou em dezembro de 1999 e terminou abril de 2000. Coloca que o réu a ajudou financeiramente com R$1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3816 Processo 1504321-88.2021.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.E.M.L. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficiem-se: - ao juízo da execução competente encaminhando-se cópia do v. Acórdão; - procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1031 trata de analisar o cabimento da medida em sede de tutela recursal; anoto. NEGO EFEITO ATIVO, eis que as razões do recurso não infirmam os fundamentos da decisão agravada sobre a questão (fls. 321, 6.). Em 09.05, fls. 324, foi expedido mandado de citação, ainda não cumprido, portanto, o contraditório recursal ainda é inviáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1641 Nº 2060864-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: L. M. de C. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra r. deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1479 o executado, tendo em vista o débito no valor de R$ 9.339,83, atualizado até o mês de março de 2017. Intimado para efetuar o pagamento do valor do débito apresentado, apresentou o executado a sua impugnação (fls. 102/104), alegando que encontravase desempregado, tendo pleiteado uma tentativa de acordo, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1445 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1408 Processo 1002220-55.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.F. - 1) Acolho a emenda à inicial de pag. 22. 2) Defiro a guarda provisória do menor em favor da parte autora, para regularização da situação de fato, lavrando-se termo e certidão de ato. 2) Defiro a regulamentaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2322 entre ambos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil, observando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Deixo de condenar o polo passivo no ônus da sucumbência, por não ter oferecido efetiva resistência à pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1202 requerente ciência, depois do casamento, de crime (estelionato e falsificação de documentos) cometido pelo requerido em 15 de outubro de 2009, antes do casamento, pelo qual foi condenado, conforme a r. sentença de fls. 90/102, proferida em 19 de abril de 2012, que, diante da natureza, por revelar a person