Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 491 constantes. A recorrente pede, inicialmente, a concessão dos benefícios da PODER JUDICIÁRIO justiça gratuita, sob a alegativa de que sua situação de crise JUSTIÇA DO TRABALHO financeira culminou com a decretação da falência, nos autos do processo nº 01600513-38.2016.8.06.0001, que tramitou perante o PROCESSO nº 0000728-07.2017.5.07.0008 (ROT) Juízo da 2ª Va

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 exatamente porque estabelece uma nova realidade jurídica, com projeção para o futuro e, portanto, com eficácia ex nunc. É a hipótese dos autos, porquanto se trata de sentença constitutiva, que converterá a união estável (um instituto) em casamento (outro instituto). Dessa forma, a sentença limitar-se-á a converter a união estável em casamento, ou seja, determinará que a partir deste ato,

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 725 Processo Nº RTOrd-0010276-36.2014.5.05.0196 RECLAMANTE EDILENE DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO(OAB: 29727/BA) ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) ADVOGADO MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 42169/BA) RECLAMADO YAZAKI AUTOPARTS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO(OAB: 8990/BA) de fls. 497, pelo pra

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), UNIAO BARES 5085 Diretor de Secretaria RESTAURANTES E CHURRASCARIAS LTDA, M K G ALIMENTOS LTDA e G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s) SABRINA LAGO FALCAO, notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2732 318 prenotação da penhora imóvel, junto ao sistema ARISP, devendo a Credora providenciar o recolhimento dos emolumentos diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel esta registrado. 5- Quanto ao pedido de levantamento dos valores bloqueados, oportunamente será apreciado. Int”, e do R.Despacho de fl. 742 a seguir tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2351 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: E. G. A. C. Paciente: F. A. L. G. C. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edilane Gomes Andrade Crescencio (OAB: 283019/SP) - Palácio da Justiça - Sala 1

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 798 ADVOGADO FELIPE BEVILAQUA LIMA(OAB: 32982/CE) BANCO DO BRASIL SA NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO(OAB: 13884/CE) CONCILIAÇÃO. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo RECLAMADO ADVOGADO advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procurador

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21579 p u s h p j e @ b a r a l d i m e l e g a . c o m . b r ; INTIMAÇÃO r e c u r s o s h u m a n o s @ b r a d e s c o . c o m . b r ; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed0f2b4 [email protected]> para que, em 20 dias, apresente proferido nos autos. sua contestação, sob pena de revelia e confissão ficta. No mesmo DESPACHO / OFÍ

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 - G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - JOSE VALTER ALVES 501 endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 9º andar, Centro, Processo Nº RTSum-0001631-86.2015.5.07.0016 RECLAMANTE ROSINEIDE BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO DANIEL MOREIRA AGUIAR(OAB: 23545/CE) ADVOGADO JOSE LUIS DA SILVA JR(OAB: 20467/CE) ADVOGADO HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM(OAB: 19810/CE) RECLAMADO VERONICA

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 devidos os haveres contratuais e rescisórios inerentes à injusta 2884 Nego provimento. dispensa. Rechaço. DAS MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT O ajuizamento da ação e, por conseguinte, o seu reconhecimento DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS pela sentença, que tão-somente a declara e não a constitui. Assim, A reclamada sustenta que o autor laborava como entregador, n