394 resultados encontrados para e. g. a. c. - data: 12/08/2025
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3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 489 custas. considerando a decretação de sua falência. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. DEVIDA. O entendimento A pessoa jurídica pode ser beneficiária da justiça gratuita, desde firmado na Súmula 388 do TST se aplica somente à massa falida e que demonstre a sua impossibilidade de arcar com as despesas do não a outros codevedores, ainda que solidários e compo
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Trainner Recursos Humanos Ltda. Epp BRUNO PEDREIRA FILARDI ALVES(OAB: 20090BA) DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO(OAB: 22903BA) - TOMAR CIÊNCIA ... do teor do despacho de fls.1061. - ADV RTE: RUY SANDES LEAL JUNIOR. ADV RTE: MARA THYANDRA MORAES E GUIMARÃES. Relação emitida em 27/07/2016 13:14:28 Processo Nº RTOrd-0000397-39.2013.5.05.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 0), E OBJETOS COMO CANHOTOS DE CHEQUE, CELULARES E INUMEROS CARTO ES DE BANCO. 3. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMA RIEDADE, BONS ANTECEDENTES, OCUPACAO LICITA E L HABEAS CORPUS N. 0047308-76.2013.8.19.0000 EXTORSAO MAJORADA EM CUMULO MATERIAL CO M BANDO PRESENCA DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM IN LIBER TATIS PRISAO PREVENTIVA - DECISAO MOTIVADA
Edição nº 6/2012 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 98/100 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 SILVA LEMOS CARMEM TEREZA PAGY FELIPE DO REIS MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO MARIA ANGELA CAPARROZ ARELANO CORDEIRO JESUMAR SOUSA DO LAGO e outro(s) SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO - 20110610098240 - EXECUÇÃO FLS.Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo. Comuniqu
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3216 observância, dentre outros normativos, à Portaria Conjunta nº 20 e que o trabalho é prestado com o uso obrigatório de máscaras dos Ministérios da Econômica e da Saúde, que estabelece as (documentos id cb5b2ba). medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e Já o terceiro pedido de urgência foi no seguinte sentido: mitigação dos riscos de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 877 APELAÇÃO COM REVISÃO 490.567.4/1 - VINHEDO/JUNDIAÍ - RELATOR: CLÁUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO - APTE(S): BANCO ITAU S A APDO(S): MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - INTERESSADO(S): ATHOS GESTAO E SERVIÇOS S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002588920 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL REC
Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 A sessão foi encerrada às dezoito horas e trinta minutos. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE. Des. FERNANDO HABIBE Presidente da 4ª Turma Cível 195ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELE
Edição nº 108/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 2008 09 1 023996-5 593310 TEÓFILO CAETANO FLAVIO ROSTIROLA F. A. A. RAQUE
TJSP 29/10/2018 - Pág. 1623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1623 Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP) (Fls: 491) - Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) - Soc. Advogados: Fernando Flavio Lopes Silva (OAB: 5041/SP) 4006219-20.2013.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 756 FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 105 - Vistos. Fls. 87: Tendo em vista que até o presente momento não houve homologação de plano de partilha, deverá o inventariante, Sr. Pedro dos Santos Freitas, primeiramente, retificar as primeiras declarações e o plano de partilha para o fim de incluir o jazigo.