Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1028 Processo 0046431-35.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.V. - Durcelena Ramos Dumitru e outros Vistos.Fls. 1454 - A numeração dos autos foi regularizada, conforme certidão de fls. 1455.Fls. 1441/1442 e 1454 - Homologo o pedido de desistência do prazo recursal da sentença de fls. 1439, para que prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 147 concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, e designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/09/2015, às 15:00 horas. Cite-se o réu e intime-se a parte autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 3004 cumprido no prazo de 5 dias.Oportunamente, conclusos para outras deliberações.Int. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), ANDERSON LUIZ DIANOSKI (OAB 252734/SP) Processo 1002942-08.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.T.C. e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem análise do m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2662 Processo 1051873-60.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Satiro Konno - Vistos.1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se2- Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/ SP) Processo 1052006-05.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 895 em razão da r. decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá (fls. 124/125), que acolheu os embargos de declaração e recebeu o recurso de apelação apenas em seu efeito devolutivo. Alega o agravante, em resumo, que: os embargos de declaração foram opostos intempestivamente; o recurso deve ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1277 direto consensual em que são partes CARLOS ALBERTO DE VITA e ROSICLEY SANTOS DE VITA. O representante do Ministério Público foi favorável à homologação (fls. 15). Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/04 e, em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 725 juntando aos autos o atestado médico apto a embasar suas alegações. Int. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1011565-36.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R. M. de O. S. - A. F. da S. - Vistos. Cota do MP de fls. 44 : Aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1361 Processo 0001963-86.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Hannelore Stojan - Margareta Stojan - 1- Juntese aos autos: A) cópia da certidão de casamento atualizada da falecida; B) a certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paulo certificando que a falecida não deixou testamento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 2045 Código de Processo Civil. Pelo exposto, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 269, inciso V, do Código de Processo Civil. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1736 condiciona o resultado ao embate probatório, indispensável para fornecer conhecimento da situação fática que irá subsidiar a decisão consentânea com o conflito familiar”.(JTJ 213/254). No caso dos autos, não trouxeram os Autores elementos de prova que permitem, nessa fase preliminar, afirmar-se que os requisitos