Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1895 outro - Marco Aurelio Repetto - Vistos. 1-Apensem-se estes autos aos autos da ação de Interdição n. 008.08.108.284-8. 2-Após, tornem conclusos. 3-Int. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP) Processo 0022756-33.2010.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. V. G. de C. - M. R. de C. J. - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2768 D.P.R. - Vistos. Emendem os requerentes a petição inicial, de acordo com a indicação ministerial (fl. 43), nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1004311-47.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7075 Não há aqui qualquer medida de excepcionalidade que justifique a intervenção do Juízo especializado. Este Juízo da Infância e da Juventude não é competente para apreciar o pedido, posto que este não se encontra nos exatos termos dos já citados artigos 148, parágrafo único, e 98, ambos do Estatut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7081 edição, São Paulo, 2000, p.88). Com efeito, é certo que o artigo 148, parágrafo único, letra a, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que os pedidos de guarda e tutela serão de competência do Juízo da Infância e da Juventude, assim se a criança e o adolescente estiverem em situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1070 (taxa judiciária) de forma correta, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 do C.P.C.), observando-se o valor à causa e a Lei de custas nº 11.608/03. Sem embargo, observo que o i. Advogado deverá providenciar: a instrução da petição inicial com a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2322 ação e alegada qualquer das matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo Civil, ou apresentado documento novo, proceda a Serventia a intimação do autor para se manifestar em réplica, no prazo de dez (10) dias. Depois, proceda a Serventia a intimação das partes para especificar as provas que p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1144 19/03/2012, no caminho para a escola, Álvaro teria saido correndo e desaparecido da vista da mãe. Na delegacia, a autora foi instruída a aguardar notícias do filho, o que veio a acontecer no mesmo dia, às 20 horas, quando o réu informou que a criança estava consigo e que ele não iria entrega-la de volta. Com a in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital força do que prevê a Lei 1.060/50 c/c art. 98, caput do NCPC. P. R. I. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, EXPEÇASE o competente TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA. Tudo providenciado, PROCEDA-SE a BAIXA e o posterior arquivamento do processo. ADV: MARIA LUCIELZA OLIVEIRA FACCO (OAB 8301/AM) - Processo 060

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital força do que prevê a Lei 1.060/50 c/c art. 98, caput do NCPC. P. R. I. Cumpra-se, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, EXPEÇASE o competente TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA. Tudo providenciado, PROCEDA-SE a BAIXA e o posterior arquivamento do processo. ADV: MARIA LUCIELZA OLIVEIRA FACCO (OAB 8301/AM) - Processo 060

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 271 Ministério Público para ofertar parecer conclusivo. Após, certifique-se e venham-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 19 de novembro de 2021. Alexandre Machado de Oliveira Juiz em Substituição Legal ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703748-27.2019.8.02.0058