Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 134 Processo 512.07.000606-4 - Crime de Lesão Corporal Dolosa (art. 129, CP) - Justiça Pública - Valdemir Aparecido Xavier Providencie-se atendimento do requerimento liminar do MP. Após, à defesa para seus memoriais. - ADV: NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 133894/SP) Processo 512.08.000011-5 - Arrolamento

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 honorários, que fixo em R$ 1.000,00, pela exeqüente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/05/2013 às 18h37. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta. Nº 21360-8/13 - Homologacao de Acordo - A: P.X.C.S.e.o.. Adv(s).: DF029602 - LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO. R: N.H.. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3571 substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Dessarte, considerando que a proporcionalidade é um dos princípios que informam a prisão preventiva, é vedado dispensar ao acusado, por meio de medidas cautelares, tratamento mais rigoroso que a respectiva sanção penal a ser impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2052 Carpinteiro Monteiro - Ronaldo Carpinteiro Monteiro - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à inventariante que o alvará será expedido após o trânsito em julgado da sentença de fls. 149, nos termos do 3º § . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLEMENTINA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2616 Em se tratando de execução de alimentos e se não existir bens passíveis de penhora é possível a penhora sobre parte do salário do devedor. Assim, oficie-se ao INSS a fim de verificar se o executado recebe benefício previdenciário. Adite-se a penhora do veículo (fls. 198/202), nos termos da cota ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2258 das exigências realizadas pelo Oficial de Registro, a fim de que o juiz competente decida sobre a legitimidade de exigência feita, como condição do registro pretendido. Na hipótese dos autos, ao que se depreende, objetiva o impetrante, em verdade, a utilização do mandado de segurança como sucedâneo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1882 a diligência necessária junto ao INFOJUD para a informação do número do CPF do requerido e na oportunidade proceda-se as consultas “on-line”, item “b” (fls. 89).. Após, voltem conclusos para consulta junto ao BACENJUD. - ADV: ANTONIO FLÁVIO FAGUNDES MASCARENHAS (OAB 266667/SP), EDUARDO JOSÉ DA SILVA NETO (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de DESISTÊNCIA da AÇÃO a fls. 99/102, proposto pelo Autor, baseado na reabertura do certame licitatório, ocorrendo, portanto, a perda do objeto. É o necessário a relatar. FUNDAMENTAÇÃO É cabível a desistência da ação mandamental, a qualquer tempo e independentemente da concordância da autoridade impetrada, quando se tratar de mandado de segurança, consoante se inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1122 Processo 100.08.640195-4 - Conversão de Separação em Divórcio - V. C. do L. M. - A. de O. M. J. - Observação: retirar a carta precatória expedida, noprazo 48 horas. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP) Processo 100.09.302658-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. F. A. e outros - J. G. A. - ADV: JULIANA DE SOUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2868 juntada aos autos de planilha atualizada de debito, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, intime-se o patrono indicado às fls. 10 a regularizar seu pedido de renúncia, nos termos de fls. 68. Após, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015496-11.20