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e. g. c. c. - Página 24

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303 resultados encontrados para e. g. c. c. - data: 05/08/2025

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TJSP 21/08/2020 - Pág. 2675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2675 da certidão averbada ao(à) Advogado(a) via e-mail; bem como, que via da certidão de casamento averbada seja disponibilizada à parte autora, independente do recolhimento de custas, a qual comparecerá junto a este CRC para retirada no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo bem imóvel partilhado, fica desde lo

TJSP 02/05/2016 - Pág. 2491 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2491 (...)” (TJSP 1ª Câmara de Direito Privado Ap 506.092-4/2-00/Sorocaba Rel. Des. Luiz Antônio de Godoy j. 01.04.2008).Por fim, sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, a falta de boa-fé do executado é tamanha que sequer ofereceu proposta concreta de acordo, com indicação dos valores e condiçõe

TJSP 16/05/2013 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 238 Cível n. 0208860.85.2009.8.26.0100, Des. Francisco Loureiro). Nem se diga, no mais, que a contratação de advogado particular evidencia qualquer possibilidade econômico-financeira dos agravantes. Como já se decidiu, “se a parte indicou advogado nem por isso deixa de ter direito a assistência judiciária, não sendo obrigada, pa

TJSP 15/05/2013 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1810 de aplicação da medidas previstas no art. 22 da lei 11340/06 pois a competencia para apreciação é na esfera criminal. Int. e dil. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP) Processo 4000537-14.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. P. d

TJSP 12/04/2013 - Pág. 2063 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2063 contestação, seu argumento não merece ser acolhido, pois a ex-cônjuge do autor sequer faz parte do feito. Eventual aumento do percentual destinado à ex-mulher deve ser objeto de ação própria.” (terceiro parágrafo da fundamentação) “Assim, inexiste óbice ao acolhimento do pedido do autor. Não merece acolhime

TJSP 02/05/2012 - Pág. 1609 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1609 (OAB 90806/SP) Processo 0000349-14.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. G. C. - C. R. C. - V. Tendo em vista que a audiência de conciliação restou infrutífera, passo a análise dos autos. Inicialmente, afasto a preliminar suscitadas pelo requerido, porquanto a petição inicial preenche os requisitos p

TJSP 17/09/2013 - Pág. 2156 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2156 a impugnação apresentada pelo réu Manassés Eduardo Cabral de Araujo não afasta a necessidade de correção de seu registro civil. Isto porque a prova técnica confirma a falsidade do registro efetuado em nome do réu Geraldo João de Araújo e não há nos autos qualquer prova no sentido de que existe vínculo soci

TJSP 03/02/2010 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 1388 ............................Escrevente, Subscrevi. Processo n. 1112/08 Vistos, 1.Razão assiste ao douto Defensor Público no tocante ao equívoco na nomeação de Curador Especial ao executado, posto que ele já está regularmente representado nos autos por advogado constituído (fl. 36). Determino, pois,

TJSP 29/07/2009 - Pág. 1369 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1369 do óbito, e após deverá ser aprtilhado ente os herdeiros. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARCY DE QUEIROZ QUINTAO (OAB 42121/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP) Processo 005.06.127832-9 - Execução de Alimentos - T. C. da S. B. e outros - L. de F. B. - item 106. Esclareça a exequente o pedido de fls. 84

TJSP 13/02/2009 - Pág. 54 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 54 conclusos. - ADV: JOÃO SINHÔ CALIENTE IVO (OAB 162614/SP), EWALDO STEFANO LOURENÇO WALCHHUTTER (OAB 67473/SP) Processo 512.08.000432-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. C. O. e outro - Para oitiva das partes designo o dia 28/4/09, às 14:30 h. - ADV: MARIA LUIZA MOIA Processo 512.08.000455-2 - Divó

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