303 resultados encontrados para e. g. c. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2675 da certidão averbada ao(à) Advogado(a) via e-mail; bem como, que via da certidão de casamento averbada seja disponibilizada à parte autora, independente do recolhimento de custas, a qual comparecerá junto a este CRC para retirada no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo bem imóvel partilhado, fica desde lo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2491 (...)” (TJSP 1ª Câmara de Direito Privado Ap 506.092-4/2-00/Sorocaba Rel. Des. Luiz Antônio de Godoy j. 01.04.2008).Por fim, sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, a falta de boa-fé do executado é tamanha que sequer ofereceu proposta concreta de acordo, com indicação dos valores e condiçõe
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 238 Cível n. 0208860.85.2009.8.26.0100, Des. Francisco Loureiro). Nem se diga, no mais, que a contratação de advogado particular evidencia qualquer possibilidade econômico-financeira dos agravantes. Como já se decidiu, “se a parte indicou advogado nem por isso deixa de ter direito a assistência judiciária, não sendo obrigada, pa
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1810 de aplicação da medidas previstas no art. 22 da lei 11340/06 pois a competencia para apreciação é na esfera criminal. Int. e dil. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP) Processo 4000537-14.2013.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. P. d
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2063 contestação, seu argumento não merece ser acolhido, pois a ex-cônjuge do autor sequer faz parte do feito. Eventual aumento do percentual destinado à ex-mulher deve ser objeto de ação própria.” (terceiro parágrafo da fundamentação) “Assim, inexiste óbice ao acolhimento do pedido do autor. Não merece acolhime
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1609 (OAB 90806/SP) Processo 0000349-14.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. G. C. - C. R. C. - V. Tendo em vista que a audiência de conciliação restou infrutífera, passo a análise dos autos. Inicialmente, afasto a preliminar suscitadas pelo requerido, porquanto a petição inicial preenche os requisitos p
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2156 a impugnação apresentada pelo réu Manassés Eduardo Cabral de Araujo não afasta a necessidade de correção de seu registro civil. Isto porque a prova técnica confirma a falsidade do registro efetuado em nome do réu Geraldo João de Araújo e não há nos autos qualquer prova no sentido de que existe vínculo soci
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 1388 ............................Escrevente, Subscrevi. Processo n. 1112/08 Vistos, 1.Razão assiste ao douto Defensor Público no tocante ao equívoco na nomeação de Curador Especial ao executado, posto que ele já está regularmente representado nos autos por advogado constituído (fl. 36). Determino, pois,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1369 do óbito, e após deverá ser aprtilhado ente os herdeiros. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: MARCY DE QUEIROZ QUINTAO (OAB 42121/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP) Processo 005.06.127832-9 - Execução de Alimentos - T. C. da S. B. e outros - L. de F. B. - item 106. Esclareça a exequente o pedido de fls. 84
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 54 conclusos. - ADV: JOÃO SINHÔ CALIENTE IVO (OAB 162614/SP), EWALDO STEFANO LOURENÇO WALCHHUTTER (OAB 67473/SP) Processo 512.08.000432-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - E. C. O. e outro - Para oitiva das partes designo o dia 28/4/09, às 14:30 h. - ADV: MARIA LUIZA MOIA Processo 512.08.000455-2 - Divó