Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 47 SRE DE ALMENARA “ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar CEL. JOSE VENÂNCIO DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às 13:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2018, às 12:00 horas, na sede da EE Barão Do Rio Branco, localizada no endereço, Praça Antônio David, S/N, no município de Cachoeira De Pajeú, Minas Gerais, CEP 39980-000, Telefone nº (33) 3754-1227, email: [email protected]. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA COLETIVA (CURRAL DE DENTRO) Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Fami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM