Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a inicial acusatória que os réus se associaram, de forma estável, deliberada e consciente, para a prática reiterada de crimes de sonegação de tributos federais, tendo, portanto, praticado o crime de quadrilha previsto no art. 288, do Código Penal, que conta com a seguinte previsão:Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimesPena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. A consumação do crime tipificado no artigo 288 do Código Penal, por se

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 234 Intimado(s)/Citado(s): - DIFERENCIAL GESTAO EM TERCEIRIZACAO EIRELI DESTINATÁRIOS: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, ORIGENES LINS CALDAS FILHO E JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA FILHO CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIOS: DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, ORIGENES LINS CALDAS FILHO E JOSE CARLOS MOREIRA DA COSTA FILHO De ordem, ficam a

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2 - FUNDAMENTAÇÃO 6589 SAO PAULO, data abaixo. ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO Os suscitados foram devidamente citados, conforme notificação de DECISÃO id. e683bdf e b9705db. A ausência de manifestação dos suscitados faz presumir como Vistos. corretos os fatos alegados. O contrato social acostado aos autos (id. 9900567) demonstra que 1 - RELATÓRIO os susc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7823 Processo nº: 0001460-10.1997.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito] Autor (a): Banco do Brasil S/A Réu: Madereira Nobre Ind. e Comercio Ltda e Jose Carlos Tonrto Cuida-se no caso de Ação nos autos da qual foi adimplido o débito, conforme expressamente declinado nos termos retro. Esse é o relató

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 JULIANA RANZANI Juíza do Trabalho Substituta 12877 Dê-se ciência às partes acerca da manifestação do perito do juízo. Int. SUZANO/SP, 20 de junho de 2022. Processo Nº ATOrd-1001190-49.2021.5.02.0491 RECLAMANTE TERESINHA RODRIGUES SOARES ADVOGADO ANDERSON BEZERRA DE LIMA(OAB: 368804/SP) RECLAMADO CLEUNICE DOS SANTOS E JOSE CARLOS DOS SANTOS AGRICULTURA ADVOGADO ANDRESS

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 862 Destinatário: agricola brasilia ltda - me, marcos isamu oshiro & cia ltda - epp, j.c.b de araujo - me, seiyu oshiro, marcos isamu oshiro , luciana sayuri oshiro e jose carlos b. de araújo. DOURADOS/MS, 30 de maio de 2022. INTIMAÇÃO Pela presente fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, CESAR AUGUSTO PROGETTI PASCHOAL apresentar cont

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10182 equiparação salarial. Consoante o d. julgador, o preposto, em paradigmas (arts. 818/CLT e 373, I, CPC, encargo do qual não se depoimento, afirmou desconhecer os paradigmas e, assim, presume desvencilhou eis que não produzidas provas orais ou documentais -se verdadeira a alegaçãoda inicial quanto a identidade funcional que corroboram a identidade de tarefas. en

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NGLATERRA E O GENITOR RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS E, AINDA, REQUERE RAM LIMINARMENTE A GUARDA PROVISORIA DAS CRIANCAS. A FL. 27, FOI JUNTADO EDITAL DE CITACAO DOS REQUERIDOS, E AS FL. 33, CONSTA CER TIDAO INFORMANDO QUE OS REQUERIDOS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS E NA DA MANIFESTARAM. EM DECISAO DE FL. 38/40, FOI DEFERIDO O PEDIDO L IMINAR PARA CONCEDER A REQUERENTE A GUARDA

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 35862/BA) JOAO MARQUES DE FARIAS Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO M

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10176 Rodrigues Ferreira e, assim, postulou identidade salarial com os mesmos. Assim, não verificada a identidade de tarefas e o preenchimento dos pressupostos insculpidos no art. 461/CLT entre a reclamante e os A ré em defesa nega a identidade de funções. Aduz que a paradigmas Pedro Ferreira Quintanus e Jose Carlos Leite Cardoso, reclamante foi cozinheira jr. Sustenta