CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3694 Advogado: Rodrigo Santos Freitas (OAB:BA55709) Menor: C. E. C. C. Advogado: Rodrigo Santos Freitas (OAB:BA55709) Menor: F. D. C. C. C. Advogado: Rodrigo Santos Freitas (OAB:BA55709) Requerido: C. D. O. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel �

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 354 concernente à contradição, é de se atentar que uma decisão Diante do exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração evidencia-se contraditória quando a conclusão emergir de forma interpostos por E L C DE PAIVA CHINA - ME, ficando, desde já, dissonante em relação à fundamentação fática e jurídica. Nesse ciente a parte embargante que a reiteração dos p

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 46 ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO(OAB: 9831/RN) E L C DE PAIVA CHINA - ME EMMANUEL CORSINO DE PAIVA(OAB: 17202/RN) HILANA BESERRA DA SILVA SILVEIRA(OAB: 6292/RN) GIZA KARLA DE FARIAS FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO(OAB: 9831/RN) HILANA BESERRA DA SILVA SILVEIRA HILANA BESERRA DA SILVA SILVEIRA(OAB: 6292/RN) EMMANUEL CORSINO DE PAIVA trabalha, facilitando sua

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2842 PROCESSO: 00089556020198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: R. E. R. C. PROCESSO: 00095359020198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: F. C. S. PROCESSO: 00099527720188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2666 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0509023-22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 18 174958.0/7 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 001197/1993 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: GIOVANNI MAIO - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADVS: ROMEU GIORA JÚNIOR - INDEPENDENTE DE PREPARO. 174959.0/1 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇ

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 A ferramenta DOI revelou que o executado JOSÉ DONIZETI DE OLIVEIRA comprou em 17/02/2009, 100% do imóvel matriculado sob nº 39.633, do CRI de Ourinhos/SP, imóvel que ainda não foi trasladado para o CRI de Chavantes (cópia da matrícula foi obtida pelo convênio Arisp. Também consta que o executado recebeu em doação 10% do imóvel matriculado sob nº 29.152, receben

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 A sentença, ao apreciar a questão, expendeu a seguinte fundamentação (Id. afd167b): "Havendo sido comprovado o pagamento das verbas rescisórias (consignadas no TRCT) dentro do prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT, afigura-se indevida a multa estabelecida no respectivo § 8º. O pagamento da indenização de 40% do FGTS alguns dias após o referido prazo não ense

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 51 IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ÔNUS DA PROVA. DOBRA DEVIDA. Dispõe o artigo 143, § 1º, da CLT que o abono de férias deve ser requerido pelo empregado até 15 dias antes do término do período aquisitivo. Desse modo, quando o empregador alega que houve requerimento de conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário, como no caso dos autos, atrai para si o ônus de compro

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ALINE JUNCKES(OAB: 23131/SC) A. C. S. B. D. D. -. S. E. T. D. I. L. -. E. B. C. I. E. E. L. -. M. C. M. CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS(OAB: 38934/PR) C. Z. L. P. S. E. L. C. E. S. E. L. E. B. D. V. L. E. S. P. L. -. M. G. -. G. D.