301 resultados encontrados para e. l. c. d. s. - data: 02/08/2025
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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Revisor Intimado(s)/Citado(s): - LAISE COSTA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA Processo Nº ROT-0011896-70.2019.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 43 Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ATO ORDINATÓRIO 8000416-37.2022.8.05.0035 Guarda De Família Jurisdição: Caculé Requerente: M. R. C. Advogado: Claudia Goncalves De Almeida (OAB:BA30585) Requerido: E. L. C. D. S. Advogado: Bartira Gomes De Andr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 80 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo: ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da digitalização e migração do presente processo do sistema SAIPRO para o PJE, tendo sido suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas. Ficam ainda intimadas para,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 102 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000579-17.2022.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Autor: Elzevir Ferraz De Oliveira Filho Advogado: Elzevir Ferraz De Oliveira Filho (OAB:BA16944) Intimação: Certifico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 116 ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO E/OU OFICIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração dos princípios da economia e da celeridade processual, servindo cópia deste, como instrumento hábil para tal. ATO ORDINATÓRIO. Processo nº 8000087-25.2022.8.05.0035. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL. Requerente: BRYAN JOAQUIM BARBOSA S
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 E. TST. 830 levando-se em conta o teto mensal, com relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele Justiça gratuita praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face de Defere-se ao reclamante os benefícios da gratuidade de Justiça, sua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato de, consoante previsão do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1140 SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente) Número do processo: 0801038-93.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: R. B. A. Participação: REQUERIDO Nome: R. A. D. S. C. C. ". Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: REPRESENTANTE Nome: E. K.
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 1463 Fica(m) V. Sa.(s) intimado(a)(s) para receber a guia de ID 651b0c, no prazo de 05 dias. Fica(m) V. Sa.(s) intimado(a)(s) para quitar as custas arbitradas em audiência (Id. f4ef06d), no prazo de 05 dias. 14 de Março de 2018 14 de Março de 2018 Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0011781-17.2017.5.03.0001 AUTOR A. P. Q. ADVOGADO FLAVIA DADIANE SILVA RIBEIRO DOS SANT
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 PROCESSO:224.01.2010.042915 Nº ORDEM:16.01.2010/002107 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:542 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal REQUERENTE:L. S. D. S. E. L. C. D. S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:224.01.2010.042843 Nº ORDEM:04.02.2010/001580 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. N.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 PROCESSO:089.01.2008.007913 Nº ORDEM:03.01.2008/001855 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ARISTIDES BERNARDO ADVOGADO:143802/SP - MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP Requerido:BANCO ITAU S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:089.01.2008.007919 Nº ORDEM:01.01.2008/001353 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:LUCIA