301 resultados encontrados para e. l. c. d. s. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4075 Processo 1018688-75.2018.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.A.B. - B.Y.I.B. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 NCPC). Anote-se. 2- Pretende o autor em sede de tutela de urgência de natureza antecipatória, em caráter anteceden
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4075 Processo 1018688-75.2018.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.A.B. - B.Y.I.B. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 NCPC). Anote-se. 2- Pretende o autor em sede de tutela de urgência de natureza antecipatória, em caráter anteceden
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 1759 Processo Civil, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco FUNDAMENTAÇÃO ao resultado útil do processo. No caso dos autos, o aviso prévio indenizado de id c0e15f0 (fl. 56) e o TRCT de id c0e15f0 (fls. 57-58) evidenciam a probabilidade do A presente execução foi iniciada em decorrência do tr�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2590 Advogado: Alessandro Da Silva Magalhaes (OAB:BA60240) Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Requerente: R. L. C. D. S. Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Advogado: Alessandro Da Silva Magalhaes (OAB:BA60240) Requerente: E. L. C. D. S. Advogado: Carlos Da Silva Magalhaes (OAB:BA16436) Advogado: Alessandro Da Silva Magalhaes (OAB:BA60240) Req
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1784 Jurisdição: Serra Dourada Autor: E. D. D. S. Advogado: Jose Tavares Da Silva (OAB:DF38386) Reu: L. C. D. S. Reu: V. D. D. S. Reu: L. C. D. S. F. Reu: J. D. D. S. Reu: S. D. D. S. Reu: G. D. D. S. Reu: M. D. D. S. Reu: J. D. D. S. Terceiro Interessado: M. M. D. S. Terceiro Interessado: A. D. D. S. Terceiro Interessado: A. R. C. Terceiro Interessado: C. P. D. S. Terce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1874 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000817-68.2015.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: E. D. D. S. Advogado: Jose Tavares Da Silva (OAB:DF38386) Reu: L. C. D. S. Reu: V. D. D. S. Reu: L. C. D. S. F. Reu: J. D. D. S. Reu: S. D. D. S. Reu: G. D. D. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1873 Terceiro Interessado: M. L. S. D. S. Terceiro Interessado: J. D. C. P. Intimação: DECISÃO Vistos em inspeção. Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Pós Morte c/c Declaração de Morte Presumida proposta por E. D. D. S. para que seja reconhecida a morte presumida de L. C. D. S. A sentença foi proferida conforme ID 34844483, determinando a abe
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Recebo o presente conflito negativo de competência. Designo o Juízo suscitante para a resolução de eventuais medidas urgentes (art. 955, in fine, do novo Código de Processo Civil e art. 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 577 INVESTIMENTO Representante(s): OAB 20107-A - GIULIO ALVARENGA REALE (ADVOGADO) OAB 5546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO - processo 0004027-44.2014.814.0301 Através do ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisór
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 754 X )Outros: PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE R$ 123,12 REFERENTE A 1026 CARACTERES DO EDITAL DE FLS. 195. - ADV LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 105696 - ADV WALDEMAR SIQUEIRA FILHO OAB/SP 99396 554.01.2010.008782-7/000000-000 - nº ordem 532/2010 - Guarda de Menor - R. . M. S. J. X M. D. S. A. - Manifestar-se, em 05 dias, so