997 resultados encontrados para e. l. de c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1117 Processo 001.04.016237-1 - Outros Feitos não Especificados - S. de A. S. - J. de J. C. - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162 § 4º do CPC) ou a vista dos autos à Defensoria Pública do Estado para manifestação quanto a certidão negativa do
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 2563 lhe curadora definitiva a Srª. Elza Carnielo Bernardes, dispensando-o da hipoteca legal. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se por três vezes com intervalo de dez dias, na forma
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1156 Processo 001.05.041636-8 - Interdição - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Edgar Gomes dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. São Paulo, 20 de outubro de 2009. - ADV: FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/SP) Processo 001.05.104202-5 - Revisional de Alimentos - C. H. de S. C. - A. do C. C. - C E R T I D Ã
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1021 APARECIDA DA SILVA ALVES (OAB 187115/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES (OAB 45144/SP) Processo 001.05.042316-0 - Alienação de Bens F. C. M. - fls. 305 -Vistos. Intime-se a curadora Sra. F. C. M. para atender ao despacho de fls.296 último parágrafo (esclarecer se já possui algum veículo e como já vem fazendo a remo�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1303 parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da criança autora em R$2.000,00 (dois mil reais). P.I.C. Jundiaí, 11 de janeiro de 2023. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/ SP) Processo 1019185-84.2022.8.26.0309 - Procedimento Com
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3420 E.F.R. - I Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Deixo de designar audiência prévia de conciliação, por ora, tendo em vista ser muito recente a suposta agressão física e estarem os ânimos, certamente, ainda exaltados. III - CITE-SE, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias
TJSP 22/04/2021 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1742 tendo em vista a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), as medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça visam prevenir a infecção e a propagação do coronavírus em espaços de confinamento de pessoas que se encontram sob a tutela do Estado. Entretanto, ainda que o Paciente se encontre segregado, medidas sa
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 631 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: J. R. L. de C. Apelante: P. E. L. de C. - Apelado: G. L. A. C. - Apelada: M. C. P. - Vistos. O recurso de apelação deixou de vir acompanhado do preparo. Verifico que os apelantes não fazem jus aos benefícios da justiça
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 580 apreciadas e fundamentadas, conforme se posiciona este egrégio Tribunal de Justiça: “Embargos de declaração Omissão Não ocorrência Nítido caráter infringente dos embargos opostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara Prequestionamento Desnecessidade de mencionar indi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 751 no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o j