Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1578 FUSTER (OAB 167005/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0004262-97.2004.8.26.0116 (116.01.2004.004262) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. P. G. - - O. P. G. - G. G. - B. T. do B. S. - FL. 570: Proc. 180/2004 Vistos. Depreque-se a avaliação do imóvel, nos termos requerido. Deve a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2328 foi reconhecida” (Yussef Said Cahali, “Dos Alimentos”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 566). Segundo o artigo 1694 §1º do Código Civil: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada” Nesta esteia, considerando a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1457 Processo 0007218-17.2011.8.26.0577 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Wilson Rodinei dos Santos - - Wesley Luiz dos Santos - - Roberta Jancauskas de Almeida - Joanyr Rodney dos Santos - Em vista dos elementos constantes dos autos, e o parecer do i. representante do Ministério Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1734 DECISÃO. “ Fls. 131/132: recebo como aditamento. Anote-se e regularize-se o polo passivo. Citem-se e intimem-se, ficando a(o;s) ré(u;s) advertida(o;s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1572 daqueles desprovidos de recursos financeiros para arcarem com os honorários de eventuais defensores constituídos, o que parece não ser o caso do réu.Intimem-se. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 0017717-23.2009.8.26.0127 (127.01.2009.017717) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 72 Processo 0019447-89.2012.8.26.0248 (248.01.2011.008424/1) - Exceção de Incompetência - Jurisdição e Competência D. P. G. - E. L. de C. - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência manejada em autos de ação de guarda. O incidente não procede. Isto porque quando do ajuizamento da ação o menor residi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 369 a suspensão do feito e, acaso positivo, por qual período. - ADV: FABIO SESSIN (OAB 313523/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), WALTER JOSE BAETA NEVES (OAB 143909/SP), ADRIANO DE SOUZA PINTO (OAB 219775/SP) Processo 0008106-08.2012.8.26.0526 (526.01.2012.008106) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 650 provas a serem produzidas, justificando-se a pertinência. Intimem-se. - ADV: JOSE GOMES NETO (OAB 51578/SP), JOSE RONALDO DA SILVA (OAB 148492/SP) Processo 0027910-42.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. S. R. da C. - E. R. da C. - Vistos. 1) Adite-se o valor da causa, nos termos do artigo 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 727 PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP) Processo 0015453-18.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. C. E. S. - J. J. da S. - Vistos. Manifeste-se a credora sobre a proposta de parcelamento oferecida pelo devedor à fls. 31/34, em 10 dias. Nesta data, transmito mensagem ao BACEN para o b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1584 doc. de fls.21/25, 2-não foi efetuado o pagamento à viúva-meeira, s.m.j., deverá ser apresentado um novo plano de partilha. Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: BEATRIZ DA COSTA (OAB 142967/SP) Processo 0004277-64.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hamilton da Fonseca Carvalho - José Honóri