Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2336 Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: S. M. R. REQUERIDO: R. C. S. F. FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00029436920178140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. A. M. A. DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: I. T. L. Representante(s): OAB 19845 BRANDON SOUZA DA PIEDADE (ADVOGADO) DENUNCIADO: L. C. C. Repres

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2883 estreme de dúvida de que o(s) réu(s) esteja(m) acobertado(s) por quaisquer dessas circunstâncias. Sabese que para a absolvição sumária as provas carreadas aos autos, devem ser seguras. Deve a prova apresentar-se límpida, de modo a convencer o Juízo da existência de uma circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu. Não pode haver dúvidas quanto à existência dessa circunstân

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1911 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 REPRESENTADO: D. J. O. L. Representante(s): OAB 11581 - JOSE FERNANDES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11579 - ALBA VALERIA PARREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) VITIMA: A. A. L. I. PROCESSO: 00026020820198140074 PROCESSO ANTIG MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. T. INFRATOR: M. P. S. VITIMA: L. S. L. PROCESSO: 00026211420198140074 PROCESSO ANTIG MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3207 ADVOGADO ALEXANDRE BENEDICTO RODRIGUES(OAB: 314756/SP) XTREME TRAFFIC SOLUTIONS SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE EM VIAS LTDA THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA(OAB: 306570/SP) SAO PAULO, 16 de Agosto de 2018 RECLAMADO WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1000292-31.2017.5.02.0053 RECLAMANTE LAILA PENICHE ABACHERLI P

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2236 (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAQUIM SILVERIO SILVA JUNIOR. R.H, Defiro o pleito de fls. 48. Cumprase sentença de fls. 38. Tailândia/PA, 17 de setembro de 2020. ARIELSON RIBEIRO LIMA Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara de Tailândia, conforme Portaria nº 1949/2020-GP. PROCESSO: 00014679720158140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): -

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3182 PROCESSO: 00007862520188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. T. REPRESENTADO: W. C. S. REPRESENTADO: G. A. D. PROCESSO: 00009014220108140074 PROCESSO ANTIGO: 201010005812 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: J. O. S. EXECU

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1755 que o Estado, através do Poder Judiciário, só pode vir proferir uma decisão condenatória e, assim, cercear o direito de ir e vir de alguém quando tiver provas cabais e contundentes da existência de crime e de sua autoria, de forma que o mínimo de dúvida, implica uma decisão de caráter absolutório. Tecidas essas considerações iniciais, passarei a enfrentar o mérito da causa. O acusado f

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2260 00031856220168140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. N. M. S. MENOR: D. R. M. S. REQUERIDO: M. R. L. S. PROCESSO: 00032829120188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: DENUNCIADO: J. C. M. C. VITIMA: R. N. M. FISCAL DA LEI: M.

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1568 contrato formulado em réplica pela autora. Reconheço a existência da contratação, a qual foi devidamente comprovada com o contrato escrito e a prova de efetiva tradição do dinheiro financiado. Desse modo, declaro que o réu se desincumbiu do ônus de provar a regularidade da obrigação, garantindo o seu direito à cobrança do crédito. Afasto a hipótese de má-fé da autora. A avançada id

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3080 em: AUTOR: M. P. E. T. REPRESENTADO: T. S. C. Representante(s): OAB 23266 - ANDREW WILLIAN DE MORAIS SILVA (DEFENSOR DATIVO) PROCESSO: 00007862520188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. T. REPRESENTADO: W. C. S. REPRESENTADO: G. A. D. PROCESSO: 00008243720188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRAD