787 resultados encontrados para e. l. s. s. - data: 02/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1298 Decorrido o prazo retro, ordeno vista dos autos ao Ministério Público. Ruy Barbosa, 03 de março de 2022. Ivonete de Sousa Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001100-29.2021.8.05.0218 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ruy Barbosa
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 5795 reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade Em 17 de Março de 2017. pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. SANDRA REGINA PAGNAN A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Notificação trazerem testemunhas. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010204-90.2017.5.15.0026 AUTOR MARISSA YANARA DE GODOY LIMA ADVOGADO EMMANUEL DA SILVA(OAB: 239015/SP) RÉU COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) RÉU EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A. ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) RÉU CAIUA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 34371 ADVOGADO DANILO HORA CARDOSO(OAB: 259805/SP) PHP ADMINISTRACAO E VENDAS EIRELI ELIAS PIRES ABRAO GALINDO(OAB: 302371/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Às 13h06min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz RÉU do Trabalho, apregoadas as partes. ADVOGADO Ausente o reclamante e seu advogado. CUSTOS LEGIS Ausentes as reclamadas. Presente seu advo
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6374 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR SILVA FERREIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0012327-22.2016.5.15.0115 AUTOR IVONE DUARTE MOREIRA ADVOGADO TIAGO PINAFFI DOS SANTOS(OAB: 251868/SP) RÉU MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) ADVOGADO MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) Intimad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 33 Sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Antas/BA, 7 de dezembro de 2021. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz Substituto designado (Decreto nº 677/2021) BAIANÓPOLIS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000192-93.2021.8.05.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 98 Designo o dia 07 de março de 2018, às 11h00, para audiência de entrevista do interditando, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo. Intimem-se o Ministério Público e a curadora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Bainópolis, Bahia, 27 de outubro de 2017. LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito. [1] Gonçalves, Marcus Vinícius Rios, Direito
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 PROCESSO :050.11.061574-3 CLASSE :PRISÃO TEMPORÁRIA IP :707/2011 - 47º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO :E. L. S. S. VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.061577-8 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :4980/2011 - 27º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :FABIO FRANCISCHI
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4211 e confissão quanto à matéria de fato e a da parte autora em extinção e arquivamento do pedido, nos termos do art. 7º da Lei de Alimentos. Não havendo acordo, poderá o requerido oferecer contestação, através de advogado/defensor público, até o horário designado para a audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá uma via da presente como mandado, nos termos do Prov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000270-05.2017.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: Franice Macedo Da Silva Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Municipio De Ruy Barbosa Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D