Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 OAB 8955 - JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: MARIA DIAS BATISTA APELADO: MANOEL NERI BATISTA APELADO: ELDELITO DIAS BATISTA RELATOR(A): DES(A). JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO 170 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE CURRALINHO (0001004-02.2013.8.14.0083) APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 14829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) APELADO: PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMERO REPRE

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 202 169 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0018476-71.2008.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330251228 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 6557 - JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (ADVOGADO) APELADO: CARLA ADRIANA DE ANDRADE BATISTA Representante(s): OAB 8955 - JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: POSTO NAUTICO SANTO EXPEDITO LTDA Representante(s): OAB 8955 - JOSE

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1860 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0809337-93.2019.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: EXECUTADO Nome: AMAZONAV TRANSPORTES & NAVEGACAO EIRELI - EPP Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093- Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 3/ Página 313 IPIAÚ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8000655-59.2021.8.05.0105 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ipiau Autor: E. M. A. Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Representante: V. D. O. M. Advogado: Karina Pimentel De Moura

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1092 ATO ORDINATÓRIO 8000688-49.2021.8.05.0105 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ipiau Exequente: Packseven - Industria E Comercio Ltda Advogado: Marcelo De Camargo Andrade (OAB:SP133185) Executado: Isis Pereira Dos Santos - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipia�

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 1056 representação. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Quanto ao mérito da demanda, o Parquet Laboral se admissibilidade, não sendo aplicável o § 1º do artigo 518 do CPC. manifestará após a regular instrução do feito. Apresente(m) o(s) reclamante, querendo, as contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Após, proceda-se à

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1354 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos, Guarda] AUTOR: E. M. A. REPRESENTANTE: VIRGINIA DE OLIVEIRA MOTTA REU: FELIPE JOSE ANDRADE DA SILVA ARAUJO ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1353 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000655-59.2021.8.05.0105 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ipiau Autor: E. M. A. Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581) Representante: V. D. O. M. Advogado: Karina Pime

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1150 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8001931-91.2022.8.05.0105 Classe: DIVÓRC

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2990 falta de advogado durante a fase de sindicância não representa nulidade, pois marcada de natureza eminentemente investigativa da ocorrência de condutas irregulares. 2. Ademais, nos termos da Súm. Vinculante n. 5/STF: "A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição." 3. As nulidades no processo administrativo disciplinar indicadas pela