Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2088 ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: D. L. L. C. P. PROCESSO: 00043773020138140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: C. B. P. M. REPRESENTANTE: C. J. P. P. Representante(s): OAB 1111 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. J. S. M. PROCESSO: 00044632520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1854 INVESTIGADO: A. G. M. E. INVESTIGADO: M. C. P. V. PROCESSO: 00047854520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: REQUERENTE: D. D. F. A. M. J. INVESTIGADO: M. F. B. F. INVESTIGADO: O. S. B. INVESTIGADO: R. T. C. INVESTIGADO: A. G. M. E. INVESTIGADO: M. C. P. V. PROCESSO: 00047854520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELAT

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2320 CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari Página de 2 Leonel Figueiredo Cavalcanti Juiz de Direito PROCESSO: 00001614920198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: N. S. S. REQUERENTE: L. N. S. S. REQUERIDO: N. M. S. PROCESSO: 00001804620058140011 PR

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4453 Justiça competente, PROCEDA-SE a intimação do Ministério Público, o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es), bem como as testemunhas arroladas pelo Parquet e pela Defesa, com atenção ao art. 370, §4º do CPP e arts. 7º e 24º da Portaria Conjunta n° 010/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Eventuais situações não discriminadas na presente decisão e/ou dúvidas poderão ser dirimidas conforme Portaria Conjunta nº

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3544 citação, com a imediata implementação do benefício em 30 (trinta) dias após a ciência, em razão da tutela antecipada que ora se defere, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Condeno o INSS em honorários advocatícios que fixo em 15% sobre a condenação, na forma do art. 85, §3º, I, do NCPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, pois o valor da causa é inferior

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2832 0007 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. C. PROCESSO: 00010435620118140022 PROCESSO ANTIGO: 201110007297 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUERIDO: A. F. P. REQUERENTE: A. F. P. MENOR: C. F. P. PROCESSO: 00014135420198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em:

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3011 Ciência ao MP e à DP. Cametá, 14 de maio de 2019. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível PROCESSO: 00056491620188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Divórcio Litigioso em: 17/05/2019---REQUERENTE:M. E. M. A. Representante(s): OAB 9698 - MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR) REQUERIDO:R. R. A. Representante(s): O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:A. E. M. A. REPRESENTANTE: FERNANDA MARTINO ARO Advogado do(a) AUTOR: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326, Advogado do(a) REPRESENTANTE: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR - SP241326 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo A SENTENÇA A.E.M.A (MENOR), qualificada na inicial e representada por sua genitora Fernanda Martino Aro, propõe a presente ação, de procedimento ordinário e com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSTITUTO NACI

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2334 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: N. R. M. AUTOR: A. M. P. E. REU: E. P. G. F. PROCESSO: 00002429520198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: D. M. M. EXEQUENTE: D. M. M. EXEQUENTE: D. M. M. EXECUTADO: A. C.

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2605 disponibilizados, não merecendo prosperar o pleito da inicial, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, com arrimo nos arts. 80, I e II, e 81 do CPC. Condeno-a, também, em custas processuais e honorários advocatícios,