3.737 resultados encontrados para e. m. d. c. - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 350 278.01.2010.004537-7/000000-000 - nº ordem 953/2010 - Alimentos (Ordinário) - E. M. D. C. X R. M. C. - Fls. 11 - Ordem nº 953/10 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 2. Ante os elementos indicativos dos ganhos e gastos efetivos do(a) ré(u), fixo os alimentos provisórios em 1/
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 146 dezembro, às l3:30 horas. Inimem-se. Cientifique-se o MP. Adv.: (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA, (280072/SP)PALMIRA TEREZINHA BRAGA 1205/09 - ALIMENTO (PROCEDIMENTO ORDINARIO) - Movida por E. D. C. W. em face de E. M. D. C., J. M. D. C. Fls.125: Vistos. 1. Concedo aos réus os benefícios da assistência jud
TJDFT 19/04/2018 - Pág. 2123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 TJDFT, no Fórum de Taguatinga, bloco C, Área Externa do Fórum, Sala , telefone 3103-8186. Advirto que a Audiência tem duração média de duas horas, devendo as partes comparecerem, fazendo-se acompanhar de seus advogados ou defensores públicos regularmente constituídos. Ficam as partes advertidas, desde já, de que o não comparecimento do autor ou do réu na audiência de mediação poderá config
Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 INSTRUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONEXÃO. OCORRÊNCIA. PREVENÇÃO DE JUÍZO. CITAÇÃO VÁLIDA. DECISÃO REFORMADA. 1 - HÁ CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO QUANDO AMBAS TÊM COMO OBJETO O MESMO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM CLÁUSULA ADJETA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁR
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2905 Processo 1003850-62.2016.8.26.0009 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.N.B. - Republico a sentença de fls. 97, eis que não constou a patrona dos Autores na publicação de fls. 103:”(...) Ante o falecimento da interdita, Dulce Alvarenga do Nascimento, de que nos dá notícia a certidão de
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2140 providenciando a autora o recolhimento da respectiva taxa, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se a autora, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por abandono da causa. Int. (Taxa para pesquisa: R$ 10,00 por CPF para cada pesquisa, no código 434-1). - ADV F
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1427 prêmios, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória (entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais) ou 1/2 salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, o que for maior. Oficie-se para abertura de conta bancária, se ne
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 220 2952/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por I. A. M. B. em face de A. V. B. D., C. M. B., E OUTROS Tópico final da sentença de fls. 36.: Vistos,... Ante o exposto e o mais que consta dos autos, concedo a IRENE ALVES MENDES BRAGA, a guarda da criança ANA VITÓRIA BRAGA DE FARIA
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 215 400/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por E. M. D. C. em face de G. C. R. B., V. L. R. B., E OUTROS - Fls. 19: “Vistos, Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 05/08/2009, às 15:45 horas.” Adv.: (126882/SP) JOCELINO FACIOLI JUNIOR 519/09 - Guarda (arts 33,
TJSP 15/09/2021 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1071 o requerido sustentou a impossibilidade de fazer frente aos alimentos pretendidos, em razão do parco salário e da existência de outros dois filhos, pleiteando pela redução para 10% de seus rendimentos líquidos (fls. 36/51, origem). Diante disso, o MM. Juiz julgou em parcial julgamento do mérito, julgou parcialmente proced