TJSP 12/01/2011 - Pág. 220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 871
220
2952/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por I. A. M. B. em face de A. V. B. D., C. M. B., E OUTROS Tópico final da sentença de fls. 36.: Vistos,... Ante o exposto e o mais que consta dos autos, concedo a IRENE ALVES MENDES
BRAGA, a guarda da criança ANA VITÓRIA BRAGA DE FARIA, por prazo indeterminado, com fundamento no art. 33 do ECA.
Lavre-se termo. PRIC.Rib.PReto, 31/03/10. Dr.Paulo Cesar Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (111111/SP)DEFENSOR PUBLICO
3116/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por L. M. V. M., R. M. S. em face de V. V. A., G. V. A., E
OUTROS - Fls. 114: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2011, às 16:15 horas. Int.”
Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (208075/SP)CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO, Adv.: (224819/SP)WALDOMIRO
LOURENÇO NETO
3136/09 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., M. D. C. A. em face de F. M.
D. R., F. D. E. D. - Fls.183: “Mantenho a decisão recorrida, por mseus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Câmara Especial, observadas as cautelas de praxe. Int.” Adv.: (111547/SP)ALOISIO
PIRES DE CASTRO, Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO
3560/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por N. C. C. em face de V. C. D. B., F. P. D. M., E OUTROS - Fls. 184:
“Vistos. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado - Câmara Especial, observadas as cautelas de praxe. Int.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA,
Adv.: (97455/SP)NINA VALERIA CARLUCCI, Adv.: (120139/SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE
84/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de I. P. M. D., T. E. D. T., E OUTROS
- Desp.fls. 261:”Vistos.Mantenho a sentença recorrida por seus proprios fundamentos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça com as homenagens deste Juízo.” Adv.: (107097/SP)TAIS COSTA ROXO DA FONSECA, Adv.: (135710/SP)MARCELO
DE SENZI CARVALHO
160/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por J. D. C. P., J. L. D. C. em face de D. D. S. C., T. R. D. S. Fls. 159: “Vistos, Ante o silêncio dos autores que permite concluir pela existência de tácita concordância com o pedido formulado
a fls. 127/128, regulamento o direito de visitas da requerida ao seu filho, que poderá tê-lo consigo em todos os finais de semana,
das 10:00 horas do sábado, às 21:00 horas do domingo. Intimem-se.” Adv.: (156103/SP)EDUARDO BALABEM ROTGER, Adv.:
(178936/SP)TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN, Adv.: (241059/SP)MATEUS ROQUE BORGES
245/10 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por P. L. D. S. em face de M. L., A. C. L. - Tópico final da
sentença de fls. 48/50.: Vistos, ... Por todo o exposto julgo procedente a presente ação , primeiramento para destituir Aline
Cristina Luiz do Poder Familiar sobre sua filha Mariana Luiza e, na sequência pra conceder a Patricia Leila dos Santos a adoção
da criança que doravante passará a usar o nome de MARIANA LIZ ROTTA DOS SANTOS. Transitada em julgado esta sentença,
expeçam-se mandados para cancelamento do registro de nascimento e para sua inscrição no registro civil. PRIC. Rib.Preto,
13/12/2010. Paulo Cesar Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (102550/SP)SONIA APARECIDA PAIVA
411/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por J. R. D. S. em face de T. D. S., J. N. D. S., E OUTROS Fls.50/51”...Por todo o exposto julgo procedente a presente ação para conceder a João Nício dos Santos e a Maria Augusta da
Silva Santos a guarda do infante T.D.S., por prazo indeterminado, com fulcro no artigo 33 do E.C.A., lavrando-se o respectivo
termo. P.R.I.C.” Adv.: (277134/SP)FERNANDO ALVES TREMURA FILHO
498/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por I. D. F. D. em face de G. E. D. S., T. D. S. D., E
OUTROS - Fls. 57/58: “...Por todo o exposto julgo procedente a presente ação para conceder a Ines Dutra Ferreira Damasceno
a guarda das crianças T.D.S.D., H.V.D.S. e G.E.D.S.D., por prazo indeterminado, com fulcro no artigo 33 do E.C.A., lavrando-se
o respectivo termo. P.R.I.C.” Adv.: (254283/SP)FÁBIO HENRIQUE RAMOS
566/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por F. A. B. em face de J. O. B., A. O. B., E OUTROS - Fls.140:
Intime-se a Dra. Defensora de que foi designado o dia 25/02/2011, às 15:30 horas, na Secretaria da Vara Criminal, Infância e
Juvendude da Comarca de Araxá-MG, para audiência da oitiva das testemunhas Ana Paula Orlando e Luiz Mar Borges. Adv.:
(104340/MG)PAULO ROGERIO PAROLINI, Adv.: (219135/SP)CAMILA ROBERTO RAMOS
576/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de T. S. P., T. -. E. D., E OUTROS
- Fls. 196: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (107097/SP)TAIS COSTA ROXO DA FONSECA,
Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO
633/10 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., A. C. em face de F. M. D. R.,
F. D. E. D. - Fls. 148: “Vistos, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.” Adv.: (111061/
SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (120139/SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Adv.: (135710/SP)MARCELO DE
SENZI CARVALHO
636/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por C. D. S. O. em face de B. S. D. S., L. J. D. S. - Fls.42:
“Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (93644/SP)MARISA JEREMIAS GARCIA GOUVEIA
641/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de E. S. B., F. M. D. R., E OUTROS
- Fls.158/166: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE
a presente ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da Fazenda Pública do Município de
Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR
as rés, solidariamente, a fornecer os medicamentos “DESLORATADINA e MOMETASONA SPRAY NASAL” a E.S.B, nas doses
prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória no valor de R$
500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes
autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I.
Rib. Preto, 08.10.10.” Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI
644/10 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por D. J. R., A. C. B. R. em face de C. C. S. S., R. S. S. Fls.48/49:”...Por todo exposto julgo procedente a presente ação para daestituir o poder familiar exercido por RAFAELA SILVA
SANTOS em relação ao filho C.C.S.S., nascido em 30 de novembro de 2009, para, na sequência, conceder a DONIZETI JOÃO
ROSSETTO e ALESSANDRA CRISTINA BRUNINI ROSSETTO a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de
R.B.R.Transitada em julgado, expeça-se mandado para cancelamento do registro de nascimento original e inscrição no Registro
Civil.P.R.I.C. Rib. Preto, 09.12.10.” Adv.: (102048/SP)CLÁUDIA MORRONI
691/10 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por A. B. D., R. R. F. em face de R. D. C. P., C. P. D. A. Fls.48/49:”...Por todo exposto julgo procedente a presente ação para destituir o poder familiar exercido por CRISTIANE PAULINO
ASSIS DE SOUZA sobre seu filho L.P.D.A. e, na sequência, para conceder a ANDRÉ BARCELOS DALRI e a ROBERTA RAMOS
FOGETTI DALRI a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de M.F.D. Transitada em julgado esta sentença,
expeçam mandados para cancelamento do registro de nascimento e para sua inscrição no Registro Civil.P.R.I.C. Rib. Preto,
16.12.10.” Adv.: (95206/SP)THEREZINHA MARIA HERNANDES
714/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por L. D. F. D. em face de G. B. D. S., J. P. D. S., E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º