CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2561 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005140-80.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: SERGIO ARAUJO DA SILVA Advogado(s): GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3247 Portanto, configurada outra explícita vantagem ao autor, já que não precisa provar que a escassez de condições de arcar com as despesas processuais. Frise-se que resta ultrapassado o entendimento de que basta a mera alegação de hipossuficiência para obter o direito à assistência judiciária, de modo que atualmente tem-se exigido a comprovação da carên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2100 Nesse sentido, encontra-se assentada a jurisprudência como demonstram os arrestos a seguir: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - TAXA DE JUROS - EQUIPARAÇÃO CONTRATUAL - IMPROCEDÊNCIA. 1. Veri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3877 Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1502 Processo 0045724-10.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Côa - Vistos. 1) Fls.35/39: cumpra a requerente na integra ao despacho de fls.31, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Int. - ADV: SAUL SIMOES JUNIOR (OAB 146610/SP) Processo 0045777-59.2010.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 PROCESSO :001.10.039697-7 CLASSE :DESPEJO REQTE : Celia Thiago Scarpatto ADVOGADO : 27248/SP - YARA NAZELO REQDA : Francisco Lopes Gonzales VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.10.040871-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Promotora da Vara da Infancia e Juventude do Foro Reg I Santana REQDA : Silvana Ressurreição dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 PROCESSO :1000596-23.2013.8.26.0127 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E. N. B. P. REQDO : N. L. P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000597-08.2013.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Igor Fellipe de Oliveira Pereira ADVOGADO : 275952/SP - Solange Bunemer REQDO : Empresade Transporte e Turismo Carapicuib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0049263-52.2010.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : F L M Administradora Ltda ADVOGADO : 65838/SP - JOSE DE FATIMA DA COSTA EXECTDA : Humberto da Silva Leite VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0045858-08.2010.8.26.0001 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 ADVOGADO : 121861/SP - EMERSON GIACHETO LUCHESI REQDO : Diego Rodrigues Anastacio VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030378-53.2011.8.26.0001 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A. B. M. ADVOGADO : 193873/SP - ALECSANDER DOS SANTOS REQDA : E. N. B. P. M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0030404-51.2011.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 PROCESSO :0045826-03.2010.8.26.0001 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 258864/SP - THALITA GOMES CARVALHO REQDA : Antonio Carlos Nunes Júnior VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0045869-37.2010.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cristina Marchesin