Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00281 Processo: 0007678-20.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIO DE MELO ADVOGADO: 020913PB INGRID ALVES DE ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00282 Processo: 0007891-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MORGANA FERNANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Guanhães/Sao Joao Evangelista CPF Nome 94572410615 Alair Goncalves Cruz Lote de Vaga: Itajubá/Brasópolis CPF Nome 07676308666 Evelyn Jeniffer De Lima Toledo 27206327672 Marilei Rodrigues Franco Lote de Vaga: Itajubá/Paraisópolis CPF Nome 04059246662 Getulio De Souza Rosa Lote de Vaga: Itajubá/Piranguçu CPF Nome 30831038837 Jeferson Cortez Marques Lote de Vaga: Juiz De Fora/Chacara CPF N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, por erro material, o Quadro I da Portaria nº 147 – Reitor/2021 referente ao ato de concessão de promoção por escolaridade, publicado no Diário Oficial de MG do dia 22/10/2021, para a seguinte forma: Onde se lê: QUADRO I PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005) MASP Adm. 1047592/9 1 Leia-se: Nome Servidor Melissa Barral Maia Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Nov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 225 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas C O D E M E E N G E N H A R I A S . A . - 16.521.601/0001-80 Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m a s a l t e r a ç õ e s p r o d u z i d a s p e l a i n d i g i t a d a e m e n d a c o n s t i t u c i o n a l , o a r “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (...) § 7º É assegurada aposentadoria no regime g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 . A s s i m , e n q u a n t o a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o t e m c o m o r e e s p e c i a l , c o n s i d e r a n d o o f a t o r d e d i s c r i m i n a ç ã o a d m i t i d o p e l a C o an t s i t v i it du ai çd ãe os , e x e r c i d a s s o b c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s q u e p r e j u d i q u e m a s a ú d e o u i n t e g r i d a d e f 3 a i p 1 p m e . o p r A s e o s í o f n s d i n a l i d a d e d e c o n s i d e r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e d i ç ã o D E J U N H O d a a t u a l D E L e i d e B e n e f í c i o s d a P r e v i d ê n c i a S 1 9 7 3 “ A r t . 9 º A a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o p e l o m e n o s , c o n f o r m e a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o s q u e , p a r a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1096518-4 1071431-9 1073714-6 1073436-6 1071093-7 1072346-8 1072667-7 1073477-0 1072002-7 1071010-1 1072261-9 1072752-7 1072891-3 1072071-2 1072704-8 1072043-1 1072581-0 1072214-8 1072966-3 1071249-5 1073412-7 1074283-1 1073646-0 1072462-3 1070600-0 1073523-1 1073330-1 1072883-0 1073428-3 1072937-4 1072650-3 1072823-6 1072842-6 1070816-2 1073454-9 1072216-3 1072505-9 1072552-1 1084922-2 1073644-5 1073222-0 1073032-3 1073420-0 1085111-

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 046/2014 O Ilmo Sr. Secretário de Saúde, por meio desta, notifica a empresa J.V.S. Construções Ltda - CNPJ 08.049.673/0001-48, para que cumpra o contrato 046/2014, retomando os serviços de engenharia para recuperação e reforma da Unidade Mista de Saúde - Marcos Ferreira D’ávila de Ibimirim, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Desde já informamos que o não cumprimento d

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 107 e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 08 de junho de 2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2015 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2015 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015, referente à contratação