DOEPE 31/01/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 046/2014
O Ilmo Sr. Secretário de Saúde, por meio desta, notifica a
empresa J.V.S. Construções Ltda - CNPJ 08.049.673/0001-48,
para que cumpra o contrato 046/2014, retomando os serviços
de engenharia para recuperação e reforma da Unidade Mista de
Saúde - Marcos Ferreira D’ávila de Ibimirim, no prazo máximo de
05 (cinco) dias. Desde já informamos que o não cumprimento do
contrato, no prazo referido, ensejará a aplicação de penalidades
e declaração de inidoneidade para contratar com a Administração
Pública. Ibimirim, 27 de janeiro de 2017. José Nilton de Carvalho
- Secretário de Saúde.
(90232)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
INGAZEIRA, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL para a
aquisição de um veículo 0Km, tipo pick-up, cabine dupla 4x4
(diesel), para atender a Secretaria de Saúde do Município de
Ingazeira. Tipo menor preço, valor estimado R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Data da abertura: 15/02/2017, às 11:00hs.
O edital referente a Pregão Presencial 002/2017 poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Albino Feitosa,
nº 37, Centro, Ingazeira/PE
Ingazeira, 27 de janeiro de 2017
MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS
PRESIDENTE DA CPL
(90233)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23759/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2016,
referente à contratação de atração musical, LÉO SANTANA
e BALADEIROS SERTANEJOS, para apresentação na
programação cultural da FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA
SENHORA DO Ó, em 03/02/2017 no distrito de Nossa Senhora do
Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADA: VIS-GRAF E ENTRETERIMENTO
LTDA, CNPJ/MF nº. 11.476.564/0001-11. VALOR TOTAL R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art.
25, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
30 de dezembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23760/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2016,
referente à contratação da atração musical, BANDA LIMÃO COM
MEL, para apresentação na programação cultural da FESTA DA
PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO Ó, em 04/02/2017 no
distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADA:
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº.
08.789.244/0002-98. VALOR TOTAL R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93
e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER.
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 30 de dezembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9600/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2016,
PROCESSO N° 9600/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos
com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o
aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de
Saúde pelo período de doze meses. FORNECEDOR REGISTRADO:
STAR ODONTOMÉDICA EIRELI ME– CNPJ/ME sob o n°
05.567.724/0001-35, vencedora dos itens: Cota de 25% - 067, Cota
de 75% - 067, Cota Exclusiva – 023, 079 e 096. VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. FUNDAMENTO
LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos
Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 14 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11206/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 062/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 062/2016,
PROCESSO N° 11506/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e
instrumentais odontológicos, com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde. FORNECEDOR REGISTRADO: UNIDENTAL
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA EPP– CNPJ/ME sob o n° 66.046.541/0001-69, vencedora
dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 011, 013,
014, 015, 016, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 034, 035,
037, 038, 039, 040 e 041. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS
FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais
n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11206/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064/2016,
PROCESSO N° 11506/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
036/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
equipamentos e instrumentais odontológicos, com a finalidade
de atender a rede municipal de saúde. FORNECEDOR
REGISTRADO: DENTAL MARIA LTDA ME– CNPJ/ME sob o n°
09.222.369/0001-13, vencedora dos itens: 018, 027, 028, 029 e
030. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e
155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 12 de dezembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
Processo: 001/2017. Dispensa: 001/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Prestação dos serviços de
publicação no Diário Oficial de Pernambuco durante o exercício
de 2017. Ratifico e homologo a dispensa nº 001/2017 em favor
da CEPE (Companhia Editora de Pernambuco) nos termos do Art.
24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Jupi 03 de
janeiro de 2017. Antonio Marcos Patriota – Prefeito.
Processo: 002/2017. Dispensa: 002/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Prestação dos serviços
de fornecimento de energia elétrica nos prédios utilizados pelo
poder público municipal, bem como fornecimento de energia nas
vias públicas durante o exercício de 2017. Ratifico e homologo a
dispensa nº 002/2017 em favor da CELPE (Companhia de Energia
de Pernambuco) nos termos do Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Jupi 03 de janeiro de 2017. Antonio
Marcos Patriota – Prefeito.
Processo: 003/2017. Dispensa: 003/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Prestação de serviços
bancários durante o exercício de 2017. Ratifico e homologo a
dispensa nº 003/2017 em favor do Banco do Brasil S/A nos termos
do Art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Jupi 03 de janeiro de 2017. Antonio Marcos Patriota – Prefeito.
Processo: 004/2017. Dispensa: 004/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Prestação de serviços
bancários durante o exercício de 2017. Ratifico e homologo
a dispensa nº 004/2017 em favor da Caixa Econômica Federal
nos termos do Art. 24, inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Jupi 03 de janeiro de 2017. Antonio Marcos Patriota
– Prefeito.
Processo: 005/2017. Dispensa: 005/2017. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de medicamentos durante o
exercício de 2017. Ratifico e homologo a dispensa nº 005/2017
em favor do LAFEPE (Laboratório Farmacêutico de Pernambuco)
nos termos do Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Jupi 03 de janeiro de 2017. Antonio Marcos Patriota
– Prefeito.
Processo: 006/2017. Inexigibilidade: 001/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Prestação de serviços de
postagem de documentos encomendas e serviços telegráficos
durante o exercício de 2017. Ratifico e homologo a inexigibilidade
nº 001/2017 em favor dos CORREIOS nos termos do Art. 25,
Caput da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Jupi 03 de janeiro
de 2017. Antonio Marcos Patriota – Prefeito.
Processo: 007/2017. Inexigibilidade: 002/2017. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa
para prestação de serviços de telecomunicação (telefonia fixa)
durante o exercício financeiro de 2017. Ratifico e homologo a
inexigibilidade nº 002/2017 em favor da Telemar Norte Leste
S/A nos termos do Art. 25, Caput da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Jupi 03 de janeiro de 2017. Antonio Marcos Patriota
– Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 008/2017. Pregão Presencial: 001/2017: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de fraldas
descartáveis para atender as necessidades das secretarias do
Município. Valor máximo global: R$ 511.100,00. Local e data:
Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE, 10.02.2017
às 08:30Hs. Informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3779-1464 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Jupi 30 de janeiro de 2017. Thiago
Cordeiro Benassi – Pregoeiro.
(90242)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Estado de
Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna Público aos interessados, RATIFICA, por este termo,
o PROCESSSO LICITATORIO Nº 009/2017, DISPENSA Nº
006/2017 que tem por objeto a locação direta do imóvel sito à Rua
José Izidoro n° 61- A (antiga Rua Projetada), Lagoa de ItaengaPE, onde será alocada a frota de veículos Municipal, pertencente
ao Sr Sr. Joel Sobreira de Albuquerque, inscrito no CPF:
124.937.164-34. Contrato: 009/2017 Valor global: R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), PROCESSSO LICITATORIO Nº
010/2017, DISPENSA Nº 007/2017 que tem por objeto a aquisição
de material de limpeza em caráter emergencial para atender as
necessidades da prefeitura e secretarias do Município de Lagoa
de Itaenga. Contrato: Nº 010/2017. Contratado: JOSE EDSON
TAVARES DOMINGOS DE FREITAS - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.097.521/0001-37.
Valor global: R$ 115.918,59 (Cento e quinze mil, novecentos e
dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), com fundamento no
art. 24, Caput, inc. IV e X, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações, e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Fundo Municipal De Saúde De Lagoa De Itaenga, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna Público aos
interessados, RATIFICA, por este termo, o PROCESSSO
LICITATORIO Nº 001/2017, DISPENSA Nº 001/2017 que tem por
objeto a locação direta do imóvel sito à Rua Adel Pedroso n° 13,
Lagoa de Itaenga-PE, onde será alocada a Secretaria de Saúde,
deste Município, pertencente ao Sr. Herculano Manoel da Silva,
inscrito no CPF: 525.733.114-49. Contrato: Nº 001/2017 Valor
global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PROCESSSO
LICITATORIO Nº 002/2017, DISPENSA Nº 002/2017 que tem
por objeto a Locação do imóvel sito à Rua José de França n° 05,
Bairro do Moinho Lagoa de Itaenga-PE, para funcionamento do
PSF do Moinho, deste Município, pertencente a Sra. Jannikleide
Mendes da Silva, inscrita no CPF: 331.396.658-65. Contrato:
Nº 002/2017 Valor global: R$ 3.392,22 (três mil trezentos e
noventa e dois reais e vinte e dois centavos). PROCESSSO
LICITATORIO Nº 003/2017, DISPENSA Nº 003/2017 que tem por
objeto a locação direta do imóvel sito à Rua 21 de abril n° 46,
Lagoa de Itaenga-PE, onde será alocado o Centro de Atenção
Psicossocial- CAPS , deste Município, pertencente ao Sr. Clóvis
Roque de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 128.523.174-00.
Contrato: Nº 003/2017 Valor global: R$ 8.640,00 (oito mil
seiscentos e quarenta reais). PROCESSSO LICITATORIO Nº

004/2017, DISPENSA Nº 004/2017 que tem por objeto a a locação
direta do imóvel sito à Rua José Manoel Albuquerque n° 37, Lagoa
de Itaenga-PE, onde será alocado o PSF Noêmia Aragão, deste
Município, pertencente ao Sr. Inácio Severino da Silva, inscrito
no CPF sob o nº 198.606.764-53. Contrato: Nº 004/2017 Valor
global: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais).
PROCESSSO LICITATORIO Nº 005/2017, DISPENSA Nº
005/2017 que tem por objeto a aq u i s i ç ã o d e m a t e r i a l d e
Limpeza em caráter emergencial para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
M u n i c í p i o d e L a g o a d e I t a e n g a , Contrato: Nº 010/2017.
Contratado: JOSE EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS
- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.
19.097.521/0001-37. Valor Global: R$ 85.424,13 (Oitenta e cinco
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e treze centavos), com
fundamento no art. 24, Caput, inc. IV e X, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações, e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe. Deyvid Márcio de
Andrade Araújo Silva – Gestor do Fundo municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DE
ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Fundo Municipal De Assistência Social De Lagoa De Itaenga,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público
aos interessados, RATIFICA, por este termo, o PROCESSSO
LICITATORIO Nº 001/2017, DISPENSA Nº 001/2017 que tem
por objeto a locação direta do imóvel sito à Rua Euzébio Lins n°
05, Lagoa de Itaenga-PE, onde será alocada o CREAS - Centro
de Referência Especializado da Assistência Social da Secretaria
de Promoção Social e Direitos Humanos, deste Município,
pertencente ao Sr. José Pereira de Melo, inscrito no CPF:
092.331.054-15. Contrato: Nº 001/2017 Valor global: R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais). PROCESSSO LICITATORIO Nº
002/2017, DISPENSA Nº 002/2017 que tem por objeto a locação
direta do imóvel sito à Rua Pacífica Pedroso n° 05, Lagoa de
Itaenga-PE, onde será alocada o SCFV- Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Promoção
Social e Direitos Humanos, deste Município, pertencente ao Sr.
Gilvan Severino dos Anjos, inscrito no CPF: 054.850.484-98.
Contrato: Nº 002/2017 Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). PROCESSSO LICITATORIO Nº 003/2017, DISPENSA
Nº 003/2017 que tem por objeto locação direta do imóvel sito à
2ª Travessa da Rua Tancredo Neves n° ,179, Lagoa de ItaengaPE, onde será alocada o CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social da Secretaria de Promoção Social e Direitos
Humanos, deste Município, pertencente a Sra. Maria Dalva
Pereira da Silva, inscrito no CPF: 764.010.494-72. Contrato:
Nº 003/2017 Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais), com fundamento no art. 24, Caput, inc. X, da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, e tendo em vista documentos
que instruem o processo administrativo em epígrafe. Josinaldo
José Gomes – Gestor do Fundo Municipal De Assistência Social
(90244)

PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 006/2017
Processo nº: 009/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
006/2017 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com vistas à eventual contratação de Microempresa (ME)
ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para locação, montagem,
instalação, manutenção e desmontagem de estruturas luminosas
(gambiarras) durante as festividades anuais a serem realizadas no
Município de Orobó (PE) - Valor Máximo Aceitável: R$ 78.300,00
(setenta e oito mil e trezentos reais) - Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio
Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745000); 14/02/2017; Horário: 09:00h - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81)
3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Orobó/PE, 30 de janeiro de 2017. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(90240)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2016.
Compra: Registro de Preços visando aquisição de 04 (quatro)
motocicletas 0km para manutenção das Secretarias de Turismo
e Infra Estrutura deste Município, Valor Máximo de R$ 46.173,33
(quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e trinta e três
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10 de fevereiro de
2017 as 09:00, Rua Sebastião Chaves, 432 centro – SirinhaémPE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h as 13:00h,
segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação por email:
licitaçõ[email protected]. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)
(90241)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo N° 001/2017. CPL. Pregão Presencial N° 001/2017.
Aquisição. Contratação de empresa especializada para aquisição
de ônibus seminovo tipo rodoviário. Licitante Vencedora: Veneza
Diesel Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ: 14.246.589/0001-17.
Caso não haja recurso conforme edital, o lote único ganho será
Adjudicado. Tamandaré, 30/01/2017. Thiago Santos Cavalcanti –
Pregoeiro (*).
(90250)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TEREZINHA-PE
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE
comunica a quem possa interessar que será realizado, Pregão
Presencial nº 001/2017. No dia 10.02.2017 às 09:00hs.
Objeto: fornecimento de medicamentos injetáveis, penso,
anticoncepcionais e farmácia básica. Com Edital a disposição no
Prédio da Prefeitura de 31/01/2017 a 09/02/2017, das 08:00 às
13:00hs, Av. Getúlio Vargas, s/n Terezinha/PE, 31/01/2017. Fone:
(87) 3792.1145.
(90234)

Recife, 31 de janeiro de 2017
MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00002/2017.
Processo Nº: 0006/2017. . Serviço. Contratação de empresa
para fornecimento e distribuição de água potável por meio de
carro pipa, nas áreas Urbana e Rural do Município de Vertente
do Lério, uma vez que se encontra em situação de Emergência
devido a Estiagem Prolongada que assola o Município e o Estado.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: J Santos Locações e Serviços Eireli - ME.
CNPJ: 26.633.078/0001-37. Valor R$300.000,00. Vertente do
Lério, 26/01/2017. Renato Lima de Sales. Prefeito.(*)(**)
(90239)

Publicações Particulares
CONSELHO REGIONAL DOS
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO –
CNPJ: 04.445.851/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado de Pernambuco, Sr. Carlos Henrique
Dutra Barbosa, convoca todos os Despachantes Documentalistas
inscritos neste CRDD/PE, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada na Rua Marcílio Ferreira, 125-B Iputinga - Recife - PE, no dia 16 de fevereiro de 2017, às 16:00h
em 1ª convocação e às 16:30h em 2ª e última convocação com
qualquer número de presentes, com a finalidade de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos
exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016; b) Formação da Comissão
Eleitoral. Recife (PE), 31 de janeiro de 2017.
(90235)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa ANTARES COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MERCADORIAS LTDA. , unidade-filial,
localizada na RUA DA INDUSTRIA, Nº41, ANDAR 1, SÃO JOSÉ,
RECIFE-PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 17.993.609/0001-01,
IE nº 0526521-57, atendendo à exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/?p=11171. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. C EP: 52020-220.
(90236)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CONAPROLE DO BRASIL - COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, unidade-matriz,
localizada na RUA CONSELHEIRO SARAIVA, Nº 306, SALA
84 A 86, SANTANA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO
DE SÃO PAULO, CEP 02.037-020, inscrita no CNPJ (MF) sob
nº 03.203.511/0001-07, IE nº 115.609.415.116, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data
de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/?p=11183
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(90245)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAINTE MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., localizada na Rodovia BR-101 Sul, 3335, 2º Andar,
Sala 205 – Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho –
Pernambuco, CEP: 54.510-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
05.289.245/0005-28, IE nº 057851204, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que importa ou se propõe a importar
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de Central de Importação e convoca a quem importa
bem similar a apresentar comprovação da importação à Diretoria
de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data
de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/?p=11204
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(90251)