Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de Embargos à Execução oferecidos pela União Federal, contra a execução que lhe é promovida na ação ordinária nº 0049615-41.1998.403.6100, por LINEAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A E LINEAR ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO S/C LTDA. Sustenta, em breve síntese o excesso de execução. Intimada, a embargada ofereceu impugnação (fls. 8/14).Os autos foram remetidos para a Contadoria, que solicitou a juntada de documentos.A parte embargada juntou os do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRICIA NOBREGA DIAS) Vistos.Vieram os autos conclusos para reanálise, conforme disposto na decisão de fls. 44/45.Verificando os argumentos postos na contestação apresentada pela CEF, entendo pela manutenção da decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada.Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.Int. 0010431-87.2012.403.6100 - CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc..Recebo a petição de fls

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de Embargos à Execução oferecidos pela União Federal, contra a execução que lhe é promovida na ação ordinária nº 0049615-41.1998.403.6100, por LINEAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A E LINEAR ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO S/C LTDA. Sustenta, em breve síntese o excesso de execução. Intimada, a embargada ofereceu impugnação (fls. 8/14).Os autos foram remetidos para a Contadoria, que solicitou a juntada de documentos.A parte embargada juntou os do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2108 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8122632-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDGAR PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR registrado(a) civilmente como EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA19135) REU: SUL AMERICA S A Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Defiro, nessa oportu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRICIA NOBREGA DIAS) Vistos.Vieram os autos conclusos para reanálise, conforme disposto na decisão de fls. 44/45.Verificando os argumentos postos na contestação apresentada pela CEF, entendo pela manutenção da decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada.Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.Int. 0010431-87.2012.403.6100 - CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc..Recebo a petição de fls

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3219 O plano de saúde não pode se furtar ao cumprimento da obrigação assumida de custear os exames, tratamentos, e intervenções cirúrgicas necessárias à preservação da saúde ou prevenção de doenças que possam acometer os segurados, quando estas estejam listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 462 ALUDIDA PRESUNÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROVAS, E NÃO O INVERSO. 3. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO RECORRIDO PARA ARROSTAR A PRESUNÇÃO DE SUA CULPA, COM FATOS MODIFICATIVOS NÃO COMPROVADOS (ART. 373, II, CPC). 4. DEVER DA PARTE RECORRIDA DE RESSARCIR O ILÍCITO CIVIL EXTRACONTRATUAL. VALOR PRETENDID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2134 Art. 17 O sistema de reembolso de despesas médico-hospitalares para a utilização de serviços fora da rede referenciada obedecerá aos limites previstos na tabela de remuneração da Rede Credenciada adotada pelo PLANSERV. § 1º - O reembolso de que trata o caput deste artigo só ocorrerá na hipótese de não existirem hospitais, clínicas ou profissionais crede

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1606 denominado método Linear Ponderado(conhecido como “método GAUSS”) no recálculo do contrato da autora, não resta possível, mesmo porque tal sistema tem sido reiteradamente rechaçado tanto por estudiosos de matemática financeira, vez que se trata de método sem a exatidão necessária. Assevere-se que se trata de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 880 564.01.2009.015582-7/000000-000 - nº ordem 834/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZAP DO BRASIL LTDA X SUL AMERICA TURISMO - NOTA CARTORÁRIA: FALTOU RECOLHER A TAXA DA PROCURAÇÃO. Providenciar o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV MARCELO BENEDITO PA