Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº ­­­02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2017: DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA MASP NOME LOCALIDADE ESCOLA Jequitinhonha E. E. Epaminondas Ramos 1.429.159-5 Luciene Ribeiro Silva Pedra Azul E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HIJPII HIJPII 12845186 11237120 12906673 12881967 12883757 12882015 12136909 10884799 12256632 12891826 12945531 12945689 1 3 1 1 1 1 2 2 3 1 1 1 ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA ELDINEIDES GONCALVES PINHEIRO HELENA CLAUDIA DA SILVA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA MARCIA RODRIGUES SOARES COSTA MYNEIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDA ROSA MARTINS ROSA MARIA EMILIO ROSANA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 043/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM