536 resultados encontrados para e. r. c. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1928 parcial procedência Fixação em 30% dos rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, décimo-terceiro, comissões, bonificações, horas extras, adicionais, verbas rescisórias com natureza salarial e demais vantagens, excetuando-se apenas o FGTS, deixando de condenar o requerido nas verbas de sucumbênc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3307 Condutas Afins - G.R.L.C. - - I.P.R. - - J.B.P. - - N.E.N.N. - - M.M.B. - - M.M.M. - - D.S.S. - - L.H.P.J. - - J.S. - - J.A.M.C. - - C.C.S. - - R.D.C. - - S.P.S. - - G.L.S. - - D.G.B. - - J.A.S. e outro - Oferecida as defesas de J B de P (fls. 688 e 973); N E N N (fls. 717); G L S (fls. 718/719); S P da S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2311 Sentença Digital” (cod. 61612). Intime(m)-se. - ADV: ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÚCIA RASCACCI FERREIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2018 Processo 1000202-48.2015.8.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1888 Processo 1043935-04.2017.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.C.S. - - E.R.S. - Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 01/07 e 27/29 e, em consequência, DECRETO O D
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2073 apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.Tratando-se de processo eletrônico, em prest
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2224 indícios de que o senhor J L P esteja incapacitado para exercer os atos da vida civil, bem como em atenção à cota ministerial de fls. 25, indefiro o pedido liminar de nomeação de curador provisório. 2- Considerando que a ação de divórcio ainda está em trâmite, apresente-se declaração de anuência da cônju
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1433 27 de novembro de 2009. fls.104 - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Aguarde-se as informações. Int. ADV: VALDEREZ ANDRADE GOMES SIMENSATTO (OAB 166145/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP) Processo 001.08.631633-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. de F. dos S. L. - L. C. L. - Ante o expos
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1201 menor decidiu voltar a residir com a genitora e que concorda com a pretensão do filho (fls. 262). A ré manifestou-se, afirmando que o filho está vivendo em sua companhia, pleiteando a fixação da guarda em seu favor (fls. 267/268). O Ministério Público opinou pela improcedência da ação e pela fixaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 2126 Processo 220.09.002040-3 - Execução de Alimentos - M. M. R. de C. - M. R. de C. - Desp. fls. 36. Fls. 34/35: anote-se. Defiro vista pelo prazo de 03 (três) dias, bem como para pagamento voluntário do débito em atraso. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de prisão constante na petição d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 2265 VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP) Processo 220.09.002147-7 - Revisional de Alimentos - M. A. R. de O. - A. A. F. da O. - fl. 25. Diante da ausência da autora, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VI (falta de interesse) do CPC. Passada esta em julgado, faça