182 resultados encontrados para e. r. c. j. - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1988 DE SOUZA X MUNICÍPIO DE PERUÍBE - Sentença nº 5/2009 registrada em 28/01/2009 no livro nº 108 às Fls. 31/35: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de reconhecer o direito da autora de perceber o adicional de difícil acesso, na proporç�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 737 0005638-50.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000382/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. M. D. E OUTROS - RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO - ADV FABRICIO GOMES SECUNDINO OAB/SP 147413 0010900-78.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000705/2013 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1636 apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Notifique-se a parte autora para comparecimento. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 267 - Centro- Ta
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2375 0043421-09.2007.8.26.0224 (224.01.2007.043421-6/000000-000) Nº Ordem: 001884/2007 - Divórcio Consensual Dissolução - A. F. D. S. E OUTROS - FLS. 97- Designo o dia 02 de ABRIL de 2013 às 14:10 horas, para o COMPARECIMENTO das partes para a tentativa de conciliação. Desde já, deixo consignado que não hav
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 2314 que, no caso, se operou com a citação do devedor. III. Com estas considerações e despiciendas outras tantas, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar a autora o valor das parcelas em atraso que originaram a emiss�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 2426 Considerando a espécie de procedimento, tendo em vista que em caso de apelação seria viável a observância do efeito “regressivo”, em tese, e visando a economia processual, fundado no princípio da instrumentalidade do processo, decido pela retratação da r. sentença da página 231, relativamente à extinção do pro
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1807 para a realização dos trabalhos. Int. - ADV: VALTER LUIZ FARINA (OAB 169303/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB 222932/SP), ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP), LAIS EUN JUNG KIM (OAB 146187/SP) Processo 0000833-23.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina de Araújo Lopes Fontana - Angela de A
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1861 monetária. Considerando a declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 62, cessa o parâmetro de validade da Lei 11.960, que regulamentou a atualização dos débitos da Fazenda Pública. Por conta disso, a atualização se dará pelos mesmos índices dos tributos da pessoa jurídica a que
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1987 novembro de 2006, inclusive. Int. - ADV FÁBIO BIANCALANA OAB/SP 165453 - ADV ANDRÉA PATRÍCIA LAPRANO ZULIANI BIANCALANA OAB/SP 246341 - ADV FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX OAB/SP 165618 602.01.2007.050419-0/000000-000 - nº ordem 3589/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Visitas - DIOGO TOBIAS C
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1951 reconhecimento de sua qualidade de herdeiro na falta de descendentes ou ascendentes do “de cujus”. Entretanto, as certidões de óbito dos pais do falecido são imprescindíveis para a continuidade do feito. A uma, porque necessário se faz comprovar a inexistência de herdeiros ascendentes. A duas, porque necessário s