Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2601 parte executada, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 74 em favor da parte exequente. P.R.I.C. Guararapes, 16 de março de 2015. (VALOR DAS CUSTAS-PREPARO: R$ 106,2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 52 Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2174 o requerente, certidão de casamento atualizada da requerida, com a respectiva inscrição da interdição. Int. - ADV: ROSANA DURAN (OAB 288443/SP), ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP) Processo 4026770-18.2013.8.26.0224 - Alvará Judicial - Família - Beatriz Amélia Romoaldo Relva - Diante da document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1617 critério válido para comprovar a condição de miserabilidade preceituada no artigo 203, V, da Constituição Federal. A renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo deve ser considerada como um limite mínimo, um quantum objetivamente considerado insuficiente à subsistência do portador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 859 554.01.2009.033254-2/000000-000 - nº ordem 2032/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. C. F. E OUTROS X A. C. M. A. F. - Fls. 144 - VISTOS. S.C.F. e A.C.C.F. aparelharam a presente execução contra A.C.M.A.F., exigindo o pagamento das pensões vencidas desde junho de 2009 (fls. 4), requerendo a pri

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 288 inscrição e averbação, considerando que o casamento civil se deu em outra Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687B/CE) - Processo 0133568-77.2017.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: T.R.R.B. e outro - [...] POSTO ISSO, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7509 o trânsito em julgado, determino a expedição do mandado de averbação, devendo nele constar que não há bens a partilhar. Ciência ao M.P. Custas na forma da lei. P.I. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2559 Nos termos da Portaria 25/2.009, deste Juízo, pelo Setor de Conciliação desta comarca ficou designado o dia 05 de novembro de 2012, às 16:00 horas para a realização de audiência de conciliação. NOTIFIQUE-SE pessoalmente a parte autora para comparecimento em audiência, por sua representante legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3679 cálculo do salário de contribuição, condenando-se a Autarquia ao pagamento das diferenças verificadas. Citado, o INSS opõese à pretensão. Alega, preliminarmente, a ocorrência da decadência do direito de revisão do autor nos termos do artigo 103 da Lei 8.213/91. Sustenta, ainda, quanto aos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 645 554.01.2010.030593-0/000000-000 - nº ordem 1944/2010 - Execução de Alimentos - E. O. C. X E. R. C. J. - Vistos. Aos relatos de fls. 25/26 e 47/48, acrescento que o executado efetuou o pagamento da diferença apurada ás fls. 47, conforme comprovante de deposito de fls. 63. O credor junta novo cálculo com p