172 resultados encontrados para e. r. c. n. - data: 22/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: A. K. M. Q. DENUNCIADO: L. F. R. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00051682820198140009 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: R. T. C. A. DENUNCIADO: V. R. S. Representante(s): OAB 2701 - WALMICK DUARTE DE MELO (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. d. E. d. P. PROCESSO: 00065661020198140009 P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3065 pode se basear em conjecturas, mas na real necessidade de constrição que justifique a excepcionalidade da medida. Precedentes do STF. Recurso provido¿ (STF, 2ª Turma, RHC 67069-5-MG, Rel. Min. Francisco Rezek, RT 643/380). 9. Portanto, poderá uma vez condenado não ficar recluso, não fazendo sentido mantê-lo segregado enquanto o feito é instruído. 10. Não se deve segregar alguém apenas pel
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 06.642-3 Data de criação: 10.12.1934 data de criação O PÚBLICO Ordem de vacância definida p e l oP critério data de criação PROVIDA N O CONCURS O PÚBLICO E D I T A L 01/2015 AUDIÊNCIA D E REESCOLH A Ordem de vacância definida p e l oR critério data de criação PROVIDA N O CONCURS O PÚBLICO E D I T A L 01/2015 AUDIÊNCIA D E REESCOLH A Ordem de vacância a s e r C N S : Capanema
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4832 PROCESSO: 00020348920118140009 PROCESSO ANTIGO: 201120009720 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. DENUNCIADO: M. T. A. A. S. Representante(s): OAB 12903 - MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS (ADVOGADO) PROMOTOR: M. J. V. C. VITIMA: E. C. A. M. PROCESSO: 00029297620118140009 PROCESSO ANTIGO: 201120014919 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: --
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. C. M. ADVOGADO : 308865/SP - GUILHERME DINIZ BARBOSA REQDO : B. C. M. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0057497-83.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 91092/SP - SIMONE DA SILVA THALLINGER REQDA : Vania Cristina da Silva VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 PROCESSO :0052740-43.2011.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Francisco Ferreira Mariz ADVOGADO : 146479/SP - PATRICIA SCHNEIDER VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0052741-28.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. N. B. ADVOGADO : 144186/SP - ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR REQDA : A. C. M. N. V
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 346 66/10, fez desaparecer os requisitos para concessão do divórcio. Logo, acolho a pretensão inicial. Posto isso, julgo procedente o pedido, para o fim de decretar o divórcio de Pamela Andressa Victor Cruz e Tiago José Cruz, voltando a autora a usar o nome de solteira, ou seja, Pamela Anderson Victor. Deixo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 811 Esclareça a autora, no prazo de 10 dias, se a presente ação é em conjunto com o herdeiro Antonio, regularizando a sua representação processual, se o caso, ou seguirá o rito ordinário. Intime-se. - ADV: EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA (OAB 306764/SP) Processo 0052616-60.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicia
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2156 tenha havido impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha pela inventariante, em 10 dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. 7- Deverá ser cumprido o disposto na portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias. 8- Após, deverão os autos se
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1926 (OAB 183134/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP) Processo 020.09.017443-7 - Guarda de Menor - I. C. P. - C. G. J. - Vistos. Apresente, a autora, “declaração de pobreza”, a fim de que seja conhecido o requerimento de assistência judiciária. Considerando que as medidas liminares pretendidas implica