5.482 resultados encontrados para e. relator sorteado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/12/2018 - Pág. 2731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2731 do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Rezende Ferreira - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Gustavo O D Junqueira - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002198-09.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para junt
TJSP 22/05/2015 - Pág. 2217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2217 Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Miguel Nader (OAB: 16962/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002829-63.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Jose Cicero da Silva - Apelado: Ministério Público
TJSP 15/12/2021 - Pág. 2999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2999 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Marciliano de Abraao Bressindi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantendo-se a r. sentença tal como lançada, V.U. Advs: Defensoria Públ
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1121 (OAB: 126856/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2021810-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Dias Lopes - Agravante: Condominio Edi
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1121 (OAB: 126856/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2021810-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Dias Lopes - Agravante: Condominio Edi
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 361 Juiz de Direito da 31 Vara Civel da Comarca de São Paulo; Advogado: Natanael Honorato da Trindade. Vistos. 1. Diante das informações prestadas pelo Juízo e do parecer do Ministério Público, inclua o litisconsorte Pedro Góes de Mendonça, representadopelo Dr. Natanael Honorato de Trindade, OAB/SP 86.201 (fls. 520) no pólo pass
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1517 Processo 1020615-87.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdineide Araujo Gonçalves Ferreira - Vistos. Inicialmente, o artigo 292, inciso VI do CPC, determina que, em se tratando de pedidos cumulados, o valor da causa deve corresponder
TJSP 17/10/2019 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1068 ao réu, ora agravante. Int. São Paulo,16 de outubro de 2019. - Magistrado(a) Bonilha Filho - Advs: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP) - Rosa Maria de Faria Andrade (OAB: 126605/SP) - Jose Classio Batista (OAB: 93666/SP) - Hugo Aurelio Correa (OAB: 371949/SP) Nº 2230907-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe
TJSP 06/07/2015 - Pág. 2806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2806 (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035816-58.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Renato da Silva Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado
TJSP 13/06/2014 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1876 Paulo - Agravado: Fábio Carvalho Tadini - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO ao agravo do Ministério Público para determinar a realização de novo cálculo que deverá ser realizado de modo que à razão de cada dia de saldo da pena privativa de liberdade cumprido a mais corresponda a uma hora de prestação de serv