Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1745 Estado, nos termos do artigo 95 do CPC. Recurso tempestivo e preparado (fls. 09 e 260). É o que consta. No que se refere à pertinência do recurso de agravo de instrumento, em questão do rol taxativo do artigo 1.015 do CPC, houve afetação do tema pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa produzida quando do jul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 338 Albuquerque de Souza - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Analiso o pedido/a petição encartada às fls. 287/294. O processo encontra-se em grau de recurso. Logo, a medida requerida pelo autor/recorrente no petitório deve ser dirigida junto ao e. Relator sorteado para o julgamento de seu apelo, à guisa de tutela recursal provisória. À Secreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 569 0003774-59.2012.8.26.0053/50000 Embargante: Prefeitura Municipal de Sao PauloEmbargdos: Zuleide Dionisio Lopes, Zuleika Rissutti Hernandes, Solange Baptista da Silveir Albuquerque, Maria Ferrs Martins, Jaqueline Santanna de Oliveira, Sonia Larrubia Valverde, Solange Biasola, Zelia Freire de Araujo, Solange Mateus da Silva, Sonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 283 fraude, não são operacionais, isto é, não apresentam patrimônio ou faturamento, o que já havia sido esclarecido nos autos da ação principal; (v) ao contrário do que sustentam os agravados, o seu faturamento foi negativo nos dois anos anteriores; (vi) exerce atividade no mercado há mais de 50 anos e a ausência de patrimôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2136 um desodorante, um Dermacide, e um barbeador em detrimento da vítima Wal Mart Brasil. A denúncia foi recebida (fl. 101). O réu foi citado (fls. 106) e apresentou resposta à acusação (fls. 117/125). Durante a instrução foram ouvidas duas testemunhas juntamente com a vítima (fls. 151/153 e 170/171), e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2379 genitor. Nessa ocasião, a Magistrada a quo apontou a necessidade de se apurar eventuais riscos à integridade física e psicológica do menor, em decorrência do histórico de violência doméstica e familiar narrado pela autora, ora agravada. Observa-se que após citado e intimado de tal decisão (em 28 de julho de 2022 fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4856 Aparecida de Godoy - Paciente: Francely Pereira do Nascimento - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Gisele Aparecida de Godoy, em favor do paciente Francely Pereira do Nascimento, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1787 paciente com maior prioridade em face da parte, segundo critérios técnico e objetivo sob o arbitramento da equipe médica responsável. O recorrente afirma apresentar grave quadro de saúde, com suspeita de COVID e requer, com urgência, uma vaga de internação hospitalar em UTI para o seu devido tratamento. Com efeito, não se d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1138 de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo-suspensivo ao recurso. II comunique-se ao MM. Juízo da causa, dispensadas as informações. III à Agravada, para a resposta, informando, ainda, eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Juliana Paschoalon R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1138 concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso, conforme o Tema 952, firmado em julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, ressaltando-se, ainda, que tal reajuste deve ser fundamentado em dados concretos, justificado atuarialmente. Ocorre que, no caso em apreço,