Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2696 (OAB: 274566/SP) (Fls: 47) 1000126-79.2015.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macaubal - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apte/ Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Apte/Apdo: Waldom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2695 0162333-16.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Irene Lourenço Crocelli - Mantiveram o v. acórdão, que negou provimento ao recurso, eis que não há contrariedade entre ele e o decidido no RE no. 590.751/S

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3016 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE). CONCLUSÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência Ante o exposto, nego provimento ao

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0100885-63.2017.5.01.0037 RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE DANONE LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 150097/RJ) RECORRIDO FORTMIX TRANSPORTES EIRELI RECORRIDO VITOR DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO MARCELO OSORIO DA COSTA(OAB: 81616-D/RJ) ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO 225 ALOMA MELO DE AZEVEDO(OAB: 168219/RJ) BIOTECH HUMANA ORGANIZACA

Publicações Judiciais I ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento proclamado no voto vencedor, à vista do disposto na Súmula 231 do STJ. III - Corrigido erro material ocorrido na dosimetria da pena. Nota-se que a pena corporal apontada no bojo do voto condutor não corresponde à pena efetivamente acolhida pela unanimidade dos julgadores e constante da parte dispositiva do voto. Dessa forma, o voto condutor deve ser alterado da seguinte maneira: a) onde se lia: "Assim, reconheço a incidência da causa de diminuição de pena do artigo 33, §4º

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3024 verbas rescisórias ao CONIAPE e ao MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE; estes, porém, rechaçam a responsabilidade pelo pagamento das verbas rescisórias. Em verdade, não houve controvérsia quanto ao não pagamento das parcelas rescisórias. Cabível, pois, o acréscimo previsto no art. 467, da CLT. E a responsabilidade subsidiária imputada ao recorrente alcança to

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 13038 Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. CONCLUSÃO Ministério Público do Trabalho (Ciente) DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO

Publicações Administrativas ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00146 - Processo: 0006591-40.2022.4.03.8001 - Inspeção Geral Ordinária Tipo da Matéria: Inspeção Geral Ordinária Partes: 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP (Interessado) Relator: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, homologou a inspeção e determinou o arquivamento dos autos, nos termos do voto do Desembargador Federal Corregedor Regional Luiz Stefanini. 00147 - Processo: 0006185-19.2022.4.03.8001 - Inspeção Geral Ordinária

Publicações Administrativas ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes: Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo/SP (Interessado) Relator: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, por unanimidade, homologou a inspeção e determinou o arquivamento dos autos, nos termos do voto do Desembargador Federal Corregedor Regional Luiz Stefanini. 00253 - Processo: 0005928-91.2022.4.03.8001 - Inspeção Geral Ordinária Tipo da Matéria: Inspeção Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação do IGO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 11654 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatt