Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2912 Ministerial para condenar Vagner Ribeiro dos Santos à pena de 02 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3248 Nº 1502317-10.2021.8.26.0567/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: KEVIN ROBERTO NASCIMENTO DE LIMA - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2115 99999/DP) - Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0028789-26.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Mauricio Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2337 Dativo) - 4º Andar Nº 0006863-02.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Kennedy Thierry de Almeida Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial, nos termos do voto do E. Revisor, que declara. O E. Relator, vencido em parte, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2804 Nº 0025460-28.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: João Batista Guilherme - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. Determinada a extração de cópias das peças dos autos, para encaminhamento à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de viabil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2866 Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: GUILHERME FARIAS LOPES DA SILVA - Corrigido: Juízo da Comarca Magistrado(a) Mauricio Valala - Indeferiram. V. U. 5º Andar Nº 2263800-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 22 conclusiva quanto à concausalidade das doenças que acometem o autor, além de possuírem origem degenerativa. Dou provimento para excluir a responsabilidade da reclamada pelas lesões no autor e, em face disso, afasto a condenação imposta. DANOS MORAIS Divirjo parcialmente, para dar provimento ao recurso do reclamado e, em razão da razoabilidade e proporcionalidade, m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3124 Nº 2191932-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: Priscilla Martins Toledo Menezes - Paciente: Ketry Danieli da Silva Gentil dos Santos - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2963 Deram parcial provimento ao apelo interposto, para reduzir a pena do réu Guilherme Machado Neto para 05 anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - 5º Andar Nº 1508761-94.2020.8.26.0114 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5496 Nº 2282411-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Jackson Luan Souza Silva - Corrigido