Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ATOS SOLICITADOS. RETORNANDO O FEITO, DE-SE NOVA VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. RIO VERDE, 29 DE OUTUBRO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO KDCM NR. PROTOCOLO : 164396-23.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WEMERSON FERREIRA DE ARAUJO ROSA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201501643961 DECISAO REMETAM-SE

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16337 Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Sonia Maria de Barros (RELATORA) Dóris Ribeiro Torres Prina (REVISORA) Ricardo Motomura CONCLUSÃO Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NEGAR SONIA MARIA DE BARROS PROVIMENTO aos recursos das recl

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16350 intrajornada não usufruído não constitui "indenização", e sim remuneração de horas que deveriam ser destinadas ao descanso (art. 71, § 4º da CLT), resultando evidente a natureza salarial da parcela, que deve gerar os reflexos pertinentes. CONCLUSÃO Reformo o julgado para acrescer à condenação os reflexos das horas extras relativas ao intervalo para refeição e

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, BEM COMO AUSENTES AS HIPOTE SES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUT ORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 0 /03/2017 AS 13: 00 . INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARR

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6497 Intimem-se os reclamados para, no prazo de 08 dias, manifestaremse acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante (ID 643d370), ATO ORDINATÓRIO devendo, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada, indicando itens e valores objeto de eventual discordância, conforme disposto no art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. De ordem do MM. Juiz do Trabal

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 696/2016 (201603330431) DESPACHO TENDO EM VISTA A PROXIMI DADE DA AUDIENCIA E A NAO CITACAO D A REQUERID A CONFORME CONSTA NA CERTIDAO FL. 2 2 DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNA DA PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 . APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA QUE SEJA ACIONADO O SISTEMA BACENJUD, A FIM DE QUE SEJA PROC EDIDA A BUSCA PELA LOCALIZACAO DE

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIO RODARTE CAMOZZI(OAB: 18727/GO) J.J OLIVEIRA EMPREITEIRA E CONSTRUCAO LTDA - ME RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) GUSTAVO BUCH LEONE(OAB: 280291/SP) 7280 e outros documentos. Devidamente citados os réus, o reclamado J.J OLIVEIRA EMPREITEIRA E CONSTRUCAO LTDA - ME não compareceu à audi

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16341 Tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou de 23/01/2015 a 13/10/2016, a questão relacionada ao intervalo para refeição e descanso há de ser solucionada à luz da Súmula nº 437 do C. TST O pagamento relativo às horas extras afetas ao intervalo intrajornada não usufruído não constitui "indenização", e sim remuneração de horas que deveriam ser destinada

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16332 DO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE Tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou de 23/01/2015 a 13/10/2016, a questão relacionada ao intervalo para refeição e descanso há de ser solucionada à luz da Súmula nº 437 do C. TST O pagamento relativo às horas extras afetas ao intervalo intrajornada não usufruído não constitui "indenização", e sim remuneração d

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16346 Dóris Ribeiro Torres Prina (REVISORA) Ricardo Motomura CONCLUSÃO Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NEGAR SONIA MARIA DE BARROS PROVIMENTO aos recursos das reclamadas (Consórcio HM e Rio Verde Engenharia e Rio Verde Holding) e DAR PROVIMENTO ao Relator recurso adesivo do re