Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Neste caso, a marcha executória processada nos autos da 2707 Juiz do Trabalho Titular reclamação trabalhista principal tem se demonstrado deveras demorada e tormentosa, restando infrutíferas as diversas tentativas de contrição judicial de bens e valores, o que, por si só, torna presumível a incapacidade da pessoa jurídica devedora a satisfazer o quantum debeatur. PRI

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2709 especialmente, da ampla defesa, do contraditório e do devido PRISCILA TEIXEIRA DE BARROS e ROBSON SILVA LIMA DINIZ processo legal. - sócios atuais Merece registro, entretanto, que a aplicação da teoria da Assim, determino a desconsideração da personalidade jurídica no desconsideração da personalidade jurídica pressupõe a ocorrência caso concreto, para co

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 448 que não observou as cautelas necessárias e expressamente previstas em lei a respeito da transferência de propriedade, dando SILVINA SILVIA PEREIRA MELO azo à restrição judicial sobre o bem indicado na petição inicial, Diretor de Secretaria sendo que a parte ré não apresentou qualquer resistência para liberação da constrição judicial. Desse modo, entendo i

Seção II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE – PELOS AUTOS, NãO ESTá VOLTADA à PRáTICA DE ILíCITOS PENAIS; 5 MOTIVO – PRóPRIO DO TIPO PENAL; 6 CIRCUNSTÂNCIAS - PRóPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUÊNCIAS – PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QUE A VíTIMA FOI PARCIALMENTE RESTITUíDA – FLS 33, 62 E 73; 8 COMPORTAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 107 Recorrente: Robson Silva dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Antonio Stochiero Silva (OAB: 39303/DP) Recorrente: Marcelo Silva Gonçalves Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Apelado: Rafael Pimentel Duarte de Souza Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Antonio Stochiero Silva (OAB: 39303/DP

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 471 depositados na conta corrente, durante o contrato de trabalho, bem como para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos 0001564-56.2016.5.17.0001 Processo: Processo Judicial Eletrônico legais, tendo em vista que os extratos bancários do reclamante comprovam que os valores depositados em favor do reclamante à título de salário pela 1ª reclamada eram muito superio

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10199 à vigência da Lei n. 13.467/17. Logo, sob o aspecto de direito Portanto, improcedentes as diferenças salariais em relação ao material, é inaplicável à situação dos autos a Lei n. 13.467/17. paradigma Alexandre Moreira Villar. No tocante aos paradigmas Fábio Manoel de Souza e Robson Silva PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Claudino, a única testemunha ouvida confirmou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6640 REQUERENTE: MAIERE DE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): REQUERIDO: ROBSON SILVA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Divórcio Consensual requerido por: MAIERE DE JESUS NASCIMENTO SOUZA e ROBSON SILVA DE SOUZA DE JESUS. Compulsando os presentes autos, verifico que no ID nº 205204897, consta petição de acordo formalizado entre os requerentes extraju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2695 PROCESSO: 8001219-42.2021.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:Em segredo de justiça RÉU: ADILTON GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Considerando a hipótese de julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, II, do CPC, dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público com atribuições para atuar no

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2595 às 09:10 horas, para audiência de oitiva das testemunhas FERNANDA PAGANINI MOSARDO e ROBSON SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para CARDOZO. efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, conforme decisão de Id 81c3928, na forma do art. 523, caput e § 1º do novo CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por fo