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e. robson silva - Página 30

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TJSP 10/02/2016 - Pág. 207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 207 Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Toirres - - JOÃO OTÁVIO SACARAMELLI TORRES - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente de fls. 15, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LIGIA REGINA GIGLIO CAMPOS (OAB 231624/SP) Processo 1005100-95.2015.8.26.0032 - Procedim

TJSP 28/11/2012 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1627 da Nobre Defensora nomeada (fls. 45) em R$ 474,05 - Cód. 301 - 60%. Expeça-se a certidão.Por ora, manifeste-se a defesa se aceita ou não a proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois (02) anos, conforme manifestação do MP de fls. 37, em dez (10) dias.Após, tornem conclusos.Int.N

TJSP 29/01/2009 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 2163 visando a apresentação das mesmas no julgamento designado às fls. 226, facultando-lhe a apresentação, independentemente de intimação. - Advogados: IVAN LACAVA FILHO - OAB/SP nº.:59473; Processo nº.: 224.01.2002.065802-2/000000-000 - Controle nº.: 680/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAMES SANTOS DIN

TJCE 21/06/2017 - Pág. 128 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 128 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 18/2017 Aos 06 (seis) dias do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), no Plenário da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com início às 08:30h, teve lugar a 18ª Sessão Ordinária deste Colegiado. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA – Presidente, R

TJDFT 01/12/2015 - Pág. 1536 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.007793-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS ALVES DA SILVA. Adv

TJSP 11/03/2021 - Pág. 2636 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2636 satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá a parte observar, ainda, que o valor mínimo da taxa judiciária a ser recolhido deverá corresponder a 5(cinco) UFESPs. Oportunamente, comprovado o recolhimento das custas finais ou com expedição de certidão de inscrição da dívida

TJSP 08/03/2019 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1395 o comprovante de quitação. 2. Quanto ao valor apreendido, oficie-se à Delegacia de origem para que comprove o depósito da quantia mencionada no auto de exibição e apreensão de p. 11. Com a juntada nos autos, cumpra-se a r. sentença, que declarou o perdimento, oficiando-se a instituição bancária para

TJSP 15/05/2012 - Pág. 2768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2768 e comunicações necessárias e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público, nos termos do Comunicado CG nº. 989/2009. Int. e Dil. - Advogados: REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON - OAB/SP nº.:259480; Processo nº.: 157.01.2009.007451-2/000000-000 - Controle nº.: 000275/2009 - Pa

TJSP 03/10/2012 - Pág. 2573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2573 subsistência, com ajuda mútua de familiares e sem a intervenção de funcionários. Como bem enuncia o artigo 11 § 1º da Lei nº. 8.213/91, “in verbis”: “§1º Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência

TJSP 13/01/2012 - Pág. 1587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1587 Direito DOUTORA CINTIA ADAS ABIB. Eu, , escrevente, subscrevi. Processo nº 1644/97-1 Vistos. Declara a nulidade dos autos principais, a contar do inicio da fase executiva, conforme fls.330, dos referidos autos, fica prejudicado o prosseguimento destes embargos à execução, por conta do comprometimento do inte

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