Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 443 válidos os que forem somente agendamentos. O perito somente retirará os autos e iniciará os trabalhos depois do pagamento integral. Nada Mais. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP) Processo 1055959-08.2015.8.26.0100 - Usucapião - Propriedade - Marinalva Matos Café - Carlos Bispo da Silva e s/m. Josefa Maria de Jes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM) Processo 0621105-66.2018.8.04.0001 - Petição - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: E.M.S.F. - E.O.L. - Sopesado o exposto, e mais o que dos autos consta, e em consonância com o parecer ministerial HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades firmado por [Etiene Maria Silva Ferreira e Edimar Oliveira Lago e Heitor Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2333 de Campinas - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Diogo Signoreto Alves Andrade e Robson Silva de Lima, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora que decretou a prisão preventiva e recebeu a denúncia em desfavor dos pacientes. Aduzem, ainda, ques

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 99 AFASTADA A PREJUDICIALIDADE ENTRE AS SÉRIES DE QUESITAÇÃO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. DELITOS AUTÔNOMOS E SÉRIES DIVERSAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A irresignação defensiva consiste em relação à realização da quesitação atinente ao delito de corrupção de menores, ao passo que pugna pelo reconhecimento da nulidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1198 demanda judicial. 6. Recurso especial provido” (REsp 1267525/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2015, DJe 29/10/2015). Por fim, é forçoso reconhecer que restou prejudicado o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão prolatado quando do julgamento do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1847 Custódio da Silva - Trata-se de cumprimento digital de sentença proferida em autos físicos.Assim, ainda que não se trate de cumprimento provisório, reputo necessária a instrução deste incidente conforme previsão do art. 522, parágrafo único, CPC/2015, além da certidão de trânsito em julgado.Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4049 Processo 0001956-34.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN DE OLIVEIRA FUCITALO e outro - Vistos. As defesa preliminar de fls. 92, não demonstrou a inexistência da conduta descrita na inicial acusatória, bem como alguma excludente reconhecível de plano, que possa ensejar ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2800 MALAS PERDIGÃO (OAB 155689/SP) Processo 0008578-45.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008578) - Inquérito Policial - Roubo - M.S.B.T. - Posto isso, e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o acusado MICHAEL DOS SANTOS BRAZ TENÓRIO, qualificado nos au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em 10/12/2015). (TJ-RS - ACR: 70064595499 RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Data de Julgamento: 10/12/2015, Sexta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 17/12/2015) O fato é que restou suficientemente comprovado nos autos que os denunciados em companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2927 expeça-se a certidão a ser enviada pela parte exequente ao cartório de protesto. Com manifestação pelo executado, ou prova de pagamento, ao exequente, após, ao MP (caso o feito envolva processo de sua atuação), vindo conclusos. Expeça-se ofício ao INSS solicitando o envio de consulta ao sistema CNIS