Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1125 aos termos da Portaria Conjunta no2/2020- Gabinete da Presidência/VP,daCorregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, datada de 16 de março de 2020 e publicado no Diário de Justiça ? Edição 6557/2020 em 17 de março de 2020, que estão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias todas as audiências judiciais, de primeiro e segund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 443 Processo nº 1012715-97.2013.8.26.0100 FORD MOTOR COMPANY BRASIL - Certifico e dou fé que em cumprimento do Comunicado CG n° 1307/2007, alterado pelo Comunicado CG n° 02/2008, remeti à imprensa, independentemente de despacho, o ato abaixo assinalado: Ante o disposto no artigo 21, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2127 ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP) Processo 1001824-71.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mara Cristina Quintiliano da Rocha - Considerando a decisão proferida pela Egrégia Turma Especial - seção de Direito Público do TJSP no i

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1129 de 16 de março de 2020 e publicado no Diário de Justiça ? Edição 6557/2020 em 17 de março de 2020, que estão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias todas as audiências judiciais, de primeiro e segundo grau, em todo oEstado do Pará, nos termos do Artigo 10-B da respectiva portaria,oqual abaixo transcrevo:?Art. 10-B. Ficam suspensas, por 30 (trinta) dias, as audiências e sessões de julgamen

Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 IZ COORDENADOR DO PRIMEIRO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLI TOS E CIDADANIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, DR. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINADO, PARA A REALIZAç ãO DAS AUDIêNCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIAçãO DOS PROCESSOS ENVOL VENDO O SEGURO DPVAT DESIGNO O DIA 17/02/2014, àS 11:30 HORAS, BANCA Nº 03. NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 IZ COORDENADOR DO PRIMEIRO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLI TOS E CIDADANIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, DR. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINADO, PARA A REALIZAç ãO DAS AUDIêNCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIAçãO DOS PROCESSOS ENVOL VENDO O SEGURO DPVAT DESIGNO O DIA 17/02/2014, àS 9:30 HORAS, BANCA Nº 03. NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : TENDO EM VISTA O OFíCIO CIRCULAR Nº 01/2014, DO EXCELENTíSSIMO JU IZ COORDENADOR DO PRIMEIRO CENTRO JUDICIáRIO DE SOLUçãO DE CONFLI TOS E CIDADANIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, DR. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINADO, PARA A REALIZAç ãO DAS AUDIêNCIAS CONCENTRADAS DE CONCIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4810 “TUST” na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, abrangendo os processos em tramitação em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial. Sendo assim, em cumprimento ao quanto determinado pela E. Superior Instância, nos termos do artigo 982, inciso I, do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1164 primeiro e segundo grau com relação ao mesmo tema.3 - Assim, determino o sobrestamento do feito, até julgamento definitivo.4 - Providencie a serventia o cadastramento do código 75009 e certifique-se, a cada 180 dias, o andamento do recurso.Int. - ADV: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB 98885/SP), VALERIA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1176 do Estado de São Paulo - 1 - Trata-se de objeto da presente ação o mesmo do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e distrib