Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1517 314590/SP) Processo 1007938-02.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cleide Martins de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra a serventia a decisão de fl. 25. - ADV: VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1157 Processo 1000649-18.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Carlos Cesar da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1 - Trata-se de objeto da presente ação o mesmo do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando unifo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1075 DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.2 - Pelo Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1174 Publica do Estado de Sao Paulo - 1 - Trata-se de objeto da presente ação o mesmo do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1290 e segundo grau em curso no Estado de São Paulo, abrangendo feitos da competência dos Juizados Especiais, sobre o tema “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1908 Processo 1001580-45.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Claudia da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1056 Nº 1001698-38.2019.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Recorrente: André Luiz Vitoriano - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR Nº 0018264-70.2020.8.26.0000 - Tema 36, Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1937 Código de Processo Civil admito o processamento do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas, com determinação de suspensão dos processos em tramitação em primeiro e segundo grau, determinando, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos processos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2056 354308/SP) Processo 1000621-75.2017.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Jeremias Pereira - Vistos.O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 determinou, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2681 2017, a Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, e conforme Comunicado Nugep nº 05/2017, foi determinada a suspensão de todos os processos em tramitação em primeiro e segund