10.001 resultados encontrados para e. t. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 184 1367/05 - ALIENACAO DE BENS - Movida por IZILDA APARECIDA DA SILVA em face de PAULO CESAR DE OLIVEIRA manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimneto em dez dias. Adv.: (206296/SP)GLEICE CRISTINA LOPES 1746/05 - ARROLAMENTO - Movida por AURORA DE SOUZA DAROS em face de MIGUEL DE SOUZA DAROS - arquivems
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 1952 exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e condeno o réu a pagar ao autor as quantias correspondentes à diferença entre: a) a atualização monetária devida aplicando-se os índices de 4
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 86 019.01.2008.019707-9/000000-000 - nº ordem 3650/2008 - Execução de Alimentos - B. R. D. S. X L. D. S. J. - Com vista sobre o decurso do prazo concedido. - ADV JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS OAB/SP 225930 019.01.2008.019786-5/000000-000 - nº ordem 3655/2008 - Guarda de Menor - A. Z. D. S. S. X L. D. S. S. E OUTROS
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2123 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de a
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1127 344.01.2008.005095-0/000000-000 - nº ordem 322/2008 - Consignação em Pagamento - ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E OUTROS - Fls. 61 - 1- Oficie-se ao Banco Nossa Caixa solicitando o valor atualizado do depósito de fls. 35. 2- Após, manifeste-se o Requerido DAEM,
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1990 Defiro a requerente os benefícios da Justiça Gratuita, ante a declaração de hipossuficiência acostada a fls. 08. Anote-se. II- Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equivalente a 1/3 (um
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1916 SP 37.161. 2. Esclareça o executado, em cinco (5) dias, se houve eventual concessão de efeito suspensivo/ativo ao Agravo de Instrumento noticiado a fls. 291/305. 3. Após, dê-se vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça, inclusive para se manifestar quanto ao requerimento de fls. 322, e venham conclusos. Ciência ao
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 675 se à Defensoria Pública para reserva de honorários. Faculto a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de cinco dias. No mais, considerando que este Juízo não dispõe de peritos que assumam o encargo sem, ao menos, serem ressarcidos dos custos da perícia, bem como, consid
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 721 OAB/SP 89231 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV RODRIGO SHIGEAKI DUARTE OAB/SP 182651 302.01.2009.007775-2/000000-000 - nº ordem 983/2009 - Precatória Inquiritória - ALÉSSIO PICIOTANO X CRISTIANE JOSÉ MAUAD MAZZARINO E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. O pedido de fls. 63 é infundado, visto que a carta pre
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1446 5.295,23), o recolhimento que deverá ser feito na guia GARE - cód. 230-6, sob pena de deserção (Art. 511 do C.P.C.). (Deverá também efetuar o recolhimento das despesas de porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume na guia do Fundo de Despesas do T. J. - cód. 110-(4) - Banco Nossa Caixa