10.001 resultados encontrados para e. t. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3121 HUMBERTO DOS SANTOS SOARES - Fls. 151 - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para nomear o Sr. Gilson dos Santos Soares para exercer o encargo de CURADOR do interdito Humberto dos Santos Soares, em substituição à anterior curadora, Sra. Solange Apareci
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1766 as vias administrativas para obtenção de informações referentes aos bens dos sócios, não há demonstração de vulneração aos artigos 399 do CPC e 198 CTN, que conferem ao magistrado a possibilidade de requisitá-las.” (STJ - REsp nº 204329/MG, 2ª Turma, Rel. Min. FRANCIULLI NETTO, DJ de 19/06/2000)
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1648 requerida pela autora (fls.27), ante a concordância do requerido (fls.27), para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, bem como, hom
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1256 CUNHA OAB/SP 61632 590.01.2005.008259-5/000000-000 - nº ordem 603/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. P. D. J. X D. L. M. - Fls. 114 - Processo nº 603/05. Diante da certidão supra, intime-se pessoalmente a autora, para dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 180 032.01.2010.003544-3/000000-000 - nº ordem 249/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HOSPITAL UNIMED DE ARAÇATUBA X MARIA HELENA L NASCIMENTO E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 50/128. - ADV ZULEICA RISTER OAB/SP 56282 - ADV FÁBIO GARCIA SEDLACEK OAB/SP 157403 - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1223 Processo 007.08.119777-2 - Arrolamento - Isolina Bertoloto Tuccillo - Antonio Tuccillo - “Autos desarquivados em Cartório, onde permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito retornará ao arquiv
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1922 Processo 003.09.104306-1/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - C. A. A. - M. F. A. - ... Ante o exposto, rejeito a impugnação ofertada por Carlos Alberto Amaral contra a concessão dos benefícios da justiça gratuita a Marina Ferraroli Amaral e outros, nos autos da separação judicial. I. - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 214 JUIZ(A) DE DIREITO VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM DIRETOR(A) DE SECRETARIA THEMIS PINHEIRO FERREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2017 ADV: ELISANGELA MARIA MORORO (OAB 26067/CE) - Processo 0107141-43.2017.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.L.L.R. - REQUERIDO: M.N.S. - R. Hoje. Intime-se a parte requerente, por
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 18 AUTOS DIGITAIS, Nº 0181513-02.2013.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Ari Aguiar Holanda. Apelada: Unimed de Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e MARIA GLADYS LIMA VIEIRA - Síntese do julgamento: Dando continuidade
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 470 ADV: MARIA AURINEIDE MOREIRA CARNEIRO (OAB 21498/CE) - Processo 0213489-27.2013.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. da S. P. e outro - julgo PROCEDENTE o pedido inicial para, em conseqüência, DECRETAR o DIVÓRCIO dos autores, acima individuados, voltando a varoa a usar o nome de solteira. Quanto aos demais termos referentes à causa, HOMOLOGO, po