Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2944 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMÃO SPINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2017 Processo 0003711-26.2014.8.26.0615/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1896 edital, que deverá ser enviada para o e-mail institucional do Cartório ([email protected]), no prazo de dez dias. Não apresentada a minuta, expeça-se o edital. 2- Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), nos termos do artigo 943 do mesmo diploma legal, para que manifestem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2344 considerando os termos do Provimento nº 1668/09 do CSM, com nova redação dada pelo Provimento nº 1758/10 do CSM, providencie a parte autora o recolhimento da taxa própria, na guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 435-9, cujo valor deve corresponder a 0,15 (quinze centavos) por caractere,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2315 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP. Sem prejuízo e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2946 STJ/18). A partir do trânsito em julgado, sobre os valores devidos incidirá apenas a SELIC que já embute juros de mora e correção monetária. Inaplicável a Lei nº 1.960/09 por se tratar de repetição de indébito tributário.Isento de custas e verba honorária (Lei n° 12.153/09, art. 27 e Lei nº 9.09/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2214 RELAÇÃO Nº 0479/2022 Processo 1001024-18.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Peres Barboza - Me sentença pg 48 - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) Processo 1004449-53.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3140 restituir-lhe os valores indevidamente pagos e constantes das faturas de energia elétrica juntadas com a inicial (respeitada a prescrição quinquenal), bem como de outras faturas pagas pela autora que se refiram ao período entre o ajuizamento da ação e a data em que a TUSD/TUST e os encargos setoriais deixar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2176 autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Luiz Carlos Mazeto Junior (OAB: 306874/SP) Nº 1006895-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2466 Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP) - Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP) Nº 1002058-06.2021.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Garça - Embargante: M. de F. S. M. - Embargada: M. A. dos O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2391 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesm