10.001 resultados encontrados para e. v. c. - data: 25/11/2024
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2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da Reclamada; sem divergência, deu parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada a pagar indenização substitutiva pela
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2729 prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência. 4) Expeça-se mandado de intimação do acusado e da vítima. No momento da intimação, deverá o Oficial de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 AUTORA DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1580 : SIMONE GARSKE ALVES DOS SANTOS PROCESSO :1500171-64.2019.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102982/2018 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500172-49.2019.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103029/2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 AUTORA DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1580 : SIMONE GARSKE ALVES DOS SANTOS PROCESSO :1500171-64.2019.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102982/2018 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500172-49.2019.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103029/2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 37 PORTARIA Nº 927/2017 A DOUTORA VANJA FONTENELE PONTES, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas atribuições administrativas, conferidas no Artigo 20, 26, I e V, c/c o Artigo 186, caput, 203, III, e 204, II, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o Provi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1047 62 PORTARIA Nº 4758/2014 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas atribuições administrativas, conferidas no Artigo 20, 26, I e V, c/c o Artigo 186, caput, 203, III, e 204, II, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará); CONSIDERANDO que a
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região STAR FRETAMENTO E LOCACAO EIRELI CREATIVE JEANS CONFECCOES DE TAGUAI EIRELI 4309 O acordo firmado entre as partes e encartado nos presentes autos em 22/02/2022 previu pagamento de R$100.000,00 em 10 parcelas mensais fixas de R$10.000,00, e o pagamento de honorários Intimado(s)/Citado(s): advocatícios de R$10.000,00 na data de 15/03/2022, sendo - JIAN
3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JIAN MARCOS DE OLIVEIRA SANDRA REGINA DA SILVA(OAB: 61931/PR) V.N.D.O. SANDRA REGINA DA SILVA(OAB: 61931/PR) GORETE FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 287848/SP) PRIME JEANS CONFECCOES DE TAGUAI EIRELI EMERSON FERNANDES(OAB: 171237/SP) STAR FRETAMENTO E LOCACAO EIRELI CREATIVE JEANS CONFECCOES DE TAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2017.00.02205-3. SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM EXER CICIO PERANTE ESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIEGO ALVES SILVESTRE, RG N 5334625 SPTC-GO, CPF N 030.781.991-42, BRAS ILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO EM 22.09.1994, F ILHO DE ALCIONE FERREIRA ALVES S
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6005 049/150 Corregedoria Boa Vista, 28 de junho de 2017 SEI Nº 0007786-48.2017.8.23.8000 Assunto: Sindicância Investigativa Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Decisão 1. Trata-se de Sindicância Processual instaurada pela Portaria CGJ n.° 043/2017, em desfavor do servidor (...), para apuração de inobservância de dever legal (demora injustificada no cumprimento de mandados) conforme descrito nos documentos (…). 2. Tramitada de