CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2911 Jurisdição: Alagoinhas Exequente: M. M. C. A. D. S. Advogado: Saulo Mutti Carvalho Almeida De Santana (OAB:BA39031) Executado: J. S. D. O. N. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8001206-51.202

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 378 suas atividades;          b) Proibiç¿o de ausentar-se da Comarca de Belém sem prévia comunicaç¿o ao Poder Judiciário processante.          c) Fixar fiança no importe de 10 salários-mÃ-nimos (art. 325, II, do CPP).          Expeça-se o competente ALVARà DE SOLTURA eletrônico em favor de DIEGO AUGUSTO LIMA SERRANO,

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 745 Intimado(s)/Citado(s): para afastar a prescrição intercorrente e determinar o - N. E. A. L. prosseguimento da execução, vencido em parte o Exmo. Juiz Relator e com ressalva de fundamentos da Exma. Desembargadora Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7d72de1 segunda votante; fixou custas no importe de R$44,26 (inciso IV artigo 789-A CLT), pelos executados. Certific

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1904 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0806832-32.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: C. T. I. D. S. Participação: INTERESSADO Nome: A. C. C. Participação: INTERESSADO Nome: E. V. C. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: D. P. D. E. D. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 PROCESSO :1000306-58.2014.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E. V. C. EXECTDO : E. DOS R. C. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000352-47.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : INSTITUTO EDUCACIONAL PORTINARI LTDA EPP ADVOGADO : 105110/SP - Rosely Karla Talpai Cunha Lopes REQDA :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3826 Consoante a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, a presente demanda deve ser processada e julgada perante a 2ª Vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, nos termos do art. 70, II, a, da LOJ: Art. 70. Aos Juízes das Varas da Fazenda Pública compete: (...) II - processar e julgar, em matéria administrativa: a) as causas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 115 equiparadas aos crimes hediondos. Por fim, necessário mencionarmos que a transformação na forma como o Juiz entende e interpreta os fatos, nada tem de contraditório, é simples consequência da retidão no exercício da atividade jurisdicional: a dialética processual impõe constante (re) interpretação dos fatos de acordo

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 2799 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Edital "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3682 Processo nº: 8009780-97.2020.8.05.0004 Classe Assunto: [Direito de Vizinhança] Autor: AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SCOPEL ROSA DOS VENTOS Réu: JOAO VICTOR AGUADE ANDRADE SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) di

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 S EM 10 10 2017, AS 13HS TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INICIADO ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FL 10, EM FACE DE MARCOS A NTONIO ALVES DE ABREU JUNIOR, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPI FICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V C/C ARTIGO 29, CAPUT, C/C ARTIGO 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL; MARIA AUCIDERLANDIA DE CARVALHO, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO T