261 resultados encontrados para e. v. c. a. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 2434 PROCESSO:118.01.2009.001334 Nº ORDEM:11.01.2009/000404 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/204 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DESCONHECIDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:118.01.2009.001335 Nº ORDEM:11.01.2009/000405 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INQUÉRITO (P
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 430 mínimo de contraditório. Em razão do exposto, recebo o presente recurso no efeito devolutivo. Nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/15, intime-se a parte agravada, para contrarrazões, querendo, no prazo legal, facultando-lhes anexar documentos. Publique-se e intimem-se. Habeas Corpus Criminal nº 1411589-96.2020.8.12.0000 C
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 COMPETENTE O JU?ZO SUSCITADO. DECIS?O UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 17 de Julho de 2017 Desembargador TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Presidente e Relator RELATÓRIO Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF em face do Juízo da 1ª Vara de Família
No. ORIG. : 00128405819874036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão de fls. 157/158, que indeferiu a inclusão de Luiz Carlos Tedesco no polo passivo de execução fiscal ajuizada para cobrança de valores devidos ao FGTS, sob o fundamento de que o sócio teria se retirado da empresa executada antes da constatação de dissolução irregular. Alega-se, em síntese, o seguinte: a) dissolução irregular da empresa executada e p
No. ORIG. : 00128405819874036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão de fls. 157/158, que indeferiu a inclusão de Luiz Carlos Tedesco no polo passivo de execução fiscal ajuizada para cobrança de valores devidos ao FGTS, sob o fundamento de que o sócio teria se retirado da empresa executada antes da constatação de dissolução irregular. Alega-se, em síntese, o seguinte: a) dissolução irregular da empresa executada e p
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 515 EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Magistrado(a) Eduardo Pereira - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.99.080447-7 (00287962.3/5-0000-000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Osvaldo Cruz - Autor: Colenda 15ª Câmara Criminal - Réu: Antonio Alves da Silva - Réu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3089 Cumpra-se com urgência em regime de plantão forense. Redenção/PA, 30 de setembro de 2020. (assinado eletronicamente) BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Redenção (Portaria n. 87/2019-SJ, DJE de 07/01/2020) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2020 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciá
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 seu poder, sob pena do art. 400 do CPC. x) h) Por uniformidade e segurança jurídica, deve ser declarada a 2018........................................................R$ 95,00 inconstitucionalidade, em controle difuso, do art. 879, §7° e y) adotar a mesma modulação de efeitos estipulada pelo STF em 1/3.............................................................
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1437 Processo 4000576-65.2013.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Guarda - T. M. P. de F. e outro - Vistos. Tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 31 e, considerando que a medida é para garantir a permanência da criança no plano médico dos guardiões, Isto posto, CONCEDO a GUARDA de M. E. V. C. a G. F. e T
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 27 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRA