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e. v. c. a. - Página 9

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261 resultados encontrados para e. v. c. a. - data: 05/08/2025

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TJPA 11/10/2019 - Pág. 2406 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2406 Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: F. C. R. EXEQUENTE: S. C. R. REPRESENTANTE: F. B. C. EXECUTADO: S. B. R. PROCESSO: 00044918920198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: N. R. C. REPRESENTANTE: D. S. R. REQUERIDO: J. I. S. C. PROCESSO: 00045285320188140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RE

TJPA 14/04/2020 - Pág. 1476 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1476 aos atos de registro civil aqui determinados. Considerando que as partes renunciaram o prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes Necessários. Oriximiná, 25 DE MARÇO DE 2020. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRAJuiz de Direito Respondendo (Assinatura Digital) Número do processo: 0800102-19.2020.8.14.0035 Participaç

TJSP 16/07/2009 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1830 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 14/07/2009 PROCESSO:404.01.2009.003456 Nº ORDEM:11.01.2009/000175 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2009/78 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WAGNER AMÂNCI

TJDFT 10/07/2013 - Pág. 177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília

TJPA 03/08/2020 - Pág. 2742 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2742 TERMO DE COMPROMISSO para imediato cumprimento, com urgência em regime de plantão forense, salvo se estiver presa por outro motivo. Cadastrar no Libra e BNMP 2.0 como de praxe. Anote-se na capa dos autos e no sistema PRISÃO DOMICILIAR realizando-se controle na tabela de presos provisórios da comarca. OFICIE-SE à SEAP para que proceda ao necessário para monitoração eletrônica do acusado, estan

TJPA 10/07/2019 - Pág. 2192 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2192 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Republicado por Retificação PROCESSO: 00073082020158140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 13/06/2019---IMPETRANTE: LOUSIMAR FERREIRA LIMA Representante(s): OAB 17178 - JOAO PAULO RESPLANDES LIMA (ADVOGAD

TJSP 02/04/2012 - Pág. 14 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1156 14 Processo 0161590-20.1999.8.26.0002 (002.99.161590-9) - Procedimento Sumário (em geral) - Raquel Marciano - Vaspex M.h. Servicos Ltda - Aviso de cartório: Autos em cartório, facultando a retirada dos documentos originais, no prazo de trinta dias contando a partir da publicação do edital. - ADV: GERSON TOMAZ (OAB 44977/SP), LAERCIO LOPES (

TJSP 15/06/2009 - Pág. 911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 911 A. (MENOR) E A. K. A. A. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - ADV(S): GILVANIA R C PROCOPIO (FLS.55) E LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO DE MOURA (DATIVA) (FLS.07) - SALA:301. 178.393.0/7 - PIRACICABA - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): P. H. B. M. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - ADV(S): DANIELE GELEILETE C

TJSP 22/06/2009 - Pág. 326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 326 SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO, JUNTADAS AOS AUTOS COM A PETIÇÃO INICIAL, REFEREM-SE AO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS E DE CITAÇÃO. EM CASO POSITIVO, PROSSIGA -SE COM O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO; EM CASO NEGATIVO, REITERE-SE A INTIMAÇÃO AOS AUTORES PARA OS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS. FICA INTIMADO O RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DE

TJPA 04/06/2019 - Pág. 2345 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2345 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ PROCESSO Nº 0006626-52.2018.8.14.0062. AÇÃO PENAL. RÉU: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, ADVOGADO: LECIVAL DA SILVA LOBATO OAB/PA Nº 9042. SENTENÇA. DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR nas penas do artigo 217-A c/c art. 71, parágrafo único, ambos do Código Penal em face das vítimas E. V.

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