Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 1078 da avença, sob pena de execução. Int. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP), JOSIVAL FREIRES PEREIRA (OAB 177782/SP), OLIRIO ANTONIO BONOTTO (OAB 63033/SP), ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS (OAB 262848/SP) Processo 001.08.600485-0 - Execução de Alimentos - R. dos S. P. - A. L. C. P. - Vistos. Fls. 62: a petição m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 225 ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP), ANA LUIZA WERNER MATOBA (OAB 440556/SP) Processo 1002892-72.2015.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.M.R.A. - V.C.A. - Pelo exposto,JULGO PROCEDENTEa presente ação paraDECRETARo divórcio deE. M. R. A.eV. C. A., o que faço com fundamento nosartigos 24 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1250 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.G.D. e outro - P.G.D. - Diante do pedido de desistência (fls. 74 e 82) e da concordância do MP (fls. 77), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 1994 Processo 1006398-47.2017.8.26.0002 - Interdição - Família - B.A.M.R. - Vistos.Ante a certidão negativa de fls. 48, informe, a autora, endereço para citação do interditando. Intime-se. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP) Processo 1006781-25.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - R.J.S. - J.O.C. - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1156 D. S. (Menor) - Agravado: S. de E. do M. de S. B. do C. - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, NÃO SE CONHECE do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. São Paulo, 27 de julho de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1564 VIEIRA (OAB 100889/SP) Processo 0000404-78.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000404) - Procedimento Ordinário - Revisão - Rodrigo Soligueti - V. H. da S. S. - Vistos. Tendo em vista o acordo homologado pelo CEJUSC, que contou com a anuência expressa do Ministério Público (fls.43/48), JULGO EXTINTA a presente Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 877 que o espólio é uma universalidade de bens. Em sendo a morte a causa da extinção do casamento e da comunhão, a metade só se extremará com a partilha, posto que indivisível antes dela. Assim sendo, a declaração apresentada a fls. 109 deverá ser aditada a fim de constar parte ideal correta a ser inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 942 Processo 001.08.600299-7 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. M. - K. C. R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e com fundamento no artigo 1.580, § 1º, do Código Civil, DECRETO a conversão em divórcio da separação judicial de Ednaldo César Monteiro e Kátia Cristina Rogério. Transitada em julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1769 Nº 2287312-64.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. A. M. I. S/A - Embargdo: K. M. de L. A. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 98 Processo 1000109-76.2019.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.E.F.F. - L.F. - Vista sobre pesquisa Renajud fls. 70/71 - ADV: BRUNA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 403335/SP) Processo 1000310-34.2020.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução -