Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 786 1.- Analisando os autos em primeiro grau, consta às fls. 657/658, termo de audiência em que as partes, por si e representadas por procuradores com múltiplos poderes, celebraram acordo entre elas, com vistas à solução da lide debatida naqueles autos e na mesma audiência o juízo de primeiro grau homologou por sentença o referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 604 condições livremente pactuadas, decretar o divórcio de Silvana Regina Moutinho Bernardo e outro, declarando dissolvido o vínculo matrimonial contraído em 06.12.2003. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2048 Obtido o acordo que se vista ao Representante do Ministério Público e, posteriormente, voltem conclusos para homologação; Não obtido o acordo que: a) tendo havido oferta de resposta e se a parte requerida alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 intime-se a parte autora para se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 521 artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se imediatamente o trânsito, já que não há interesse recursal em face de acordo integralmente homologado pelo juízo. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Indaiatub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3201 de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: NELSON CASTRO (OAB 79582/SP) Processo 1056395-28.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3280 considerando a apelação interposta pelos autores, G. M. T. F. e R. F. M. T. e estando estes autos apensados noutro, determino: 1Providencie a serventia o desapensamento destes autos (Perda ou Modificação de Guarda nº 1000658-74.2021.8.26.0453) dos autos de Execução de Medidas de Proteção à Criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 462 públicos o pagamento do IPTU atrasado, devendo acionar o antigo proprietário, o qual poderá não mais ter bens para pagamento do imposto. Ainda que assim não fosse, insta consignar que a Ordem de Serviço DAF nº 207, de 8 de abril de 1999, expedida pelo Diretor de Arrecadação e Fiscalização do Instit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 1800 verifica-se que a criança encontra-se sob os cuidados da parte autora K.P. T., RG:xxxxxxxx6, CPF: xxxxxxxxx-81, razão pela qual concedo-lhe a guarda provisória do(a) filho(a) M. C. T. M.. Esta decisão serve como CERTIDÃO DE GUARDA, com validade de 180 dias, para todos os fins legais.3- Defiro ainda visitas da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1052 de Oficial de Justiça. Diga o autor. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP) Processo 1009077-81.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - Gilson Ferrari - Ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça. Diga o autor. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP) Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e de instrução e julgamento, conforme termos de fls. 17/18 e 52/53, quando, nesta última, foi tomado o depoimento apenas da representante da autora, posto que o requerido não se fez presente. Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela procedência da pretensão em apreço, conforme parecer de fls. 55/56. É o relatório. DECIDO. Nesta demanda de alimentos, q